Há diferenças que a geografia explica. E outras que apenas parece tentar justificar, com desespero político à mistura.

Todos sabem que viver nesta ilha, também conhecida por rochedo, tem custos. A distância, a dimensão do mercado, a logística e a menor escala ajudam a perceber porque é mais caro transportar mercadorias para a Região, porque é que determinadas empresas têm custos superiores para aqui operar ou porque é que alguns serviços têm uma oferta necessariamente mais limitada.

O problema é quando o custo da insularidade deixa de ser uma realidade económica e passa a ser uma discriminação territorial. Não só por causa das agora ressuscitadas telecomunicações, pois as diferenças de preços e de ofertas entre a Madeira e o continente são ancestrais. A questão é bem mais abrangente, pois os madeirenses sentem que vivem num território onde determinados bens e serviços custam mais, chegam muito depois ou simplesmente não estão disponíveis.

Acontece nos transportes aéreos, apesar dos mecanismos criados para compensar a continuidade territorial. Acontece na distribuição de bens, nos custos de transporte e em inúmeras compras feitas à distância. Acontece em serviços que não chegam à Região ou disponibilizados em condições diferentes. Acontece na energia, onde a dimensão do mercado e a dependência do exterior pesam. E acontece sempre que uma família, uma empresa ou um qualquer orgulhoso ilhéu tem de acrescentar tempo, dinheiro ou uma viagem ao continente para ter acesso a formação, cultura, produto ou serviços, alguns na área da saúde, que estão disponíveis à porta de outros portugueses.

Nem todas estas diferenças são injustas. E seria ingénuo defender que a ultraperiferia pode ser apagada por decreto. Uma ilha não deixa de o ser apenas porque existe um princípio constitucional de igualdade.

Mas precisamente por isso, importa distinguir diferença de discriminação.

Se uma empresa suporta custos adicionais para operar na Madeira, é natural que parte desses custos tenha reflexo no preço. Se, porém, um consumidor madeirense paga mais pelo mesmo serviço, nas mesmas condições e através da mesma empresa, apenas porque está deste lado do mar, já estamos perante outra discussão.

E essa discussão não pode ser feita sempre caso a caso, cada vez que alguém levanta a voz, sobretudo quando é oposição.

Talvez esteja na altura de olhar para estas situações como um todo e a todo o tempo. Porque a insularidade já é, por si só, uma condição geográfica e não deveria transformar-se numa espécie de sobretaxa permanente sobre a vida.

É uma questão particularmente importante numa Região que quer atrair investimento, fixar jovens, digitalizar a economia e competir internacionalmente. Não é coerente pedir às empresas madeirenses que sejam tão competitivas como as do continente quando os custos de contexto continuam, em tantos domínios, a ser diferentes. E também não é justo exigir às famílias que suportem indefinidamente encargos que resultam de uma circunstância sobre a qual não têm qualquer possibilidade de escolha.

A discussão sobre as telecomunicações pode, por isso, ser uma boa oportunidade para perguntar quanto custa ser insular, sobretudo, quem deve pagar esse custo?

Há custos que pertencem à geografia e outros que pertencem às políticas públicas. Há custos que o mercado pode resolver e outros que exigem regulação. Há diferenças inevitáveis e, infelizmente, desigualdades que podem e devem ser corrigidas.

A verdadeira igualdade territorial não significa que tudo tenha exactamente o mesmo preço em todo o lado. Significa garantir que viver numa ilha não é, por princípio e muito menos por deliberação política de circunstância, uma desvantagem.

A Madeira não pede para ser tratada como o continente. Exige apenas que o mercado não seja cúmplice da geografia e não acrescente ainda mais distância.