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Madeira

Governo Regional garante que nenhum idoso ficará sem vaga num lar por falta de dinheiro

Paula Margarido explica que ajudas são disponibilizadas aos mais idosos. 
Paula Margarido explica que ajudas são disponibilizadas aos mais idosos. , Foto Hélder Santos/ASPRESS

A secretária regional da Inclusão, Trabalho e Juventude revelou hoje que continuam entre 1.200 e 1.250 pessoas em lista de espera por uma vaga em Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) na Madeira, sublinhando que o Governo Regional pretende reforçar simultaneamente a capacidade dos lares e as respostas de apoio domiciliário. A par disso, havendo camas disponíveis, Paula Margarido assegurou que nenhum idoso ficará sem vaga por falta de dinheiro. 

A governante falava à margem da inauguração do novo Complexo Social de Santa Clara, hoje inaugurado pela Santa Casa da Misericórdia do Funchal, afirmando que "a nível regional ainda continuamos com cerca de 1.200, entre 1.200 e 1.250 pessoas em lista de espera para ERPI e para lar", lembrando, contudo, que "continuamos com o apoio domiciliário a chegar a cerca de 3.000 pessoas". Nesse sentido, garantiu que o Executivo "vai continuar a apostar quer nas respostas sociais por via dos lares, quer também nas respostas sociais por via do apoio domiciliário".

Paula Margarido explicou, ainda, o modelo de financiamento das vagas sociais da nova estrutura, assegurando que nenhum idoso deixará de ser admitido por falta de recursos económicos. "Quem não tem dinheiro não deixa de vir", afirmou, esclarecendo que as vagas sociais são financiadas pelo Instituto de Segurança Social da Madeira, sendo a comparticipação dos utentes calculada em função dos rendimentos do agregado familiar.

Segundo a secretária regional, o custo mensal de uma vaga ronda os 1.200 euros. Desse montante, uma parte é suportada pela Segurança Social e o restante poderá ser comparticipado pela família, caso tenha capacidade financeira. "Quando a família tiver possibilidade, de acordo com os rendimentos, de pagar uma parte, paga. Quando não tiver possibilidade porque os rendimentos não chegam àquele patamar, então a Segurança Social assume a totalidade", explicou.

A responsável esclareceu também que as candidaturas às vagas sociais, no caso concreto do Complexo Social de Santa Clara,  podem ser apresentadas quer junto do Instituto de Segurança Social da Madeira, entidade que analisa a situação socioeconómica dos candidatos e determina o valor da eventual comparticipação, quer junto da Santa Casa da Misericórdia do Funchal. "A gestão vai ser sempre feita pelo Instituto de Segurança Social da Madeira", vincou.

Além das vagas destinadas a residentes permanentes, Paula Margarido destacou que a nova ERPI disponibilizará mais 15 camas intermédias destinadas a doentes com alta clínica hospitalar que aguardam colocação noutra resposta social. Estas vagas resultam de um acordo estabelecido com a Santa Casa da Misericórdia do Funchal.

"O Governo Regional, por intermédio da Secretaria Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, vai assumir esse pagamento até ao final do ano", adiantou, referindo que o financiamento destas camas, no valor de 1.758 euros por vaga, deverá passar para o orçamento nacional da Segurança Social a partir de 2027, na sequência das negociações em curso com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Com a entrada em funcionamento da nova estrutura e o reforço das camas de transição para altas clínicas, o Governo Regional espera aliviar a pressão sobre a rede de lares e contribuir para reduzir as listas de espera existentes na Região.