A Democracia constrói-se todos os dias, mas também se alimenta da memória. E uma sociedade que não valoriza o seu percurso democrático arrisca-se a perder a noção da importância das conquistas que hoje toma por garantidas.

No próximo dia 27 de junho assinalam-se 50 anos das primeiras eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira, um momento fundador da Autonomia e da Democracia da nossa Região. Para evocar essa data, o Bloco de Esquerda promove a primeira edição das Conferências Paulo Martins, uma iniciativa que pretende criar espaços de debate e reflexão sobre temas centrais da nossa vida coletiva.

A escolha do nome não é inocente. Paulo Martins pertence à geração de homens e mulheres que ajudaram a erguer as instituições autonómicas após o 25 de Abril. Foi Deputado desde as primeiras eleições regionais e participou na construção do primeiro Estatuto Político-Administrativo da Madeira. Goste-se ou não das suas posições políticas, o seu lugar na história da Autonomia é inquestionável.

A conferência reunirá personalidades com percursos relevantes na política, no sindicalismo, no jornalismo e na academia, para discutir os 50 anos da Constituição, da Autonomia e das primeiras eleições regionais. Seria, por isso, natural que o Parlamento madeirense acolhesse uma iniciativa desta natureza. Afinal, é precisamente na Assembleia Legislativa que se materializa o legado político e institucional que estará em debate.

Mas não. A Assembleia recusou a cedência do Espaço IDEIA para a realização do evento.

A decisão é difícil de compreender e ainda mais difícil de justificar. Trata-se de uma conferência sobre a história da Autonomia e da Democracia madeirense, na qual participam antigos deputados e protagonistas da vida pública madeirense. Recusar esse espaço é passar a mensagem de que a Assembleia está disponível para acolher visões que, eventualmente, poderão divergir da propaganda oficial.

As instituições democráticas devem ser maiores do que as maiorias conjunturais que as dirigem. Devem saber reconhecer o contributo de todos aqueles que ajudaram a construir a Autonomia, independentemente da sua filiação partidária e opiniões diversas sobre este processo. Quando isso não acontece, instala-se uma visão estreita da História e da própria Democracia.

A Madeira não pertence a um partido, tal como a Assembleia Legislativa não pertence a quem nela detém, temporariamente, o poder. Ambas pertencem aos madeirenses. E os madeirenses têm o direito de esperar das suas instituições abertura, pluralismo e respeito pela sua memória coletiva.

Cinquenta anos depois das primeiras eleições regionais, o mínimo que se exigia era a capacidade de acolher um debate sobre esse percurso. Infelizmente, a Assembleia preferiu fechar a porta.