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Reformar a Madeira

A vida política na Região Autónoma da Madeira tem-se deteriorado ao longo dos anos. As figuras repetem-se, as dinâmicas mantêm-se e, salvo raras exceções, os novos rostos não apresentam uma visão estruturada, objetiva e corajosa para o futuro.

Os problemas da Região acumulam-se e mesmo com os sucessivos crescimentos económicos, a dependência do turismo permanece excessiva. O custo de vida sobe de forma vertiginosa, pressionando famílias e empresas, enquanto os salários continuam abaixo do necessário. Perpetuamos o mesmo resultado das últimas décadas, cerca de 40% dos jovens emigraram, uma crise massiva de fuga de cérebros. Se esta tendência persistir, o futuro demográfico e económico da Região ficará seriamente comprometido e ninguém fala disto.

Perante este cenário, impõe-se o surgimento de um movimento reformista amplo, assente na sociedade civil, que coloque a Madeira acima das lógicas partidárias. Um movimento capaz de pensar a Região com independência e ambição.

Um dos problemas estruturais mais ignorados é a dívida pública regional, atualmente próxima dos 5 mil milhões de euros. Desde 2015, pouco mudou em termos estruturais. Sem disciplina orçamental, não há liberdade para projetar o futuro. É necessário reduzir pelo menos 20% da dívida numa legislatura, com défice estrutural zero, amortização consistente e auditoria independente. A par disso, exige-se uma reforma administrativa profunda. A máquina pública é pesada para a dimensão da Região. Defende-se a redução de secretarias, fusão de serviços e diminuição de cargos políticos. A gestão de recursos humanos deve assentar na avaliação de desempenho, na limitação de admissões e em programas voluntários de saída, permitindo uma redução gradual e equilibrada.

O setor empresarial público também carece de revisão séria. Entidades com passivos elevados e baixa eficiência devem ser reestruturadas, fundidas ou concessionadas. O mesmo se aplica a ativos que não sejam financeiramente sustentáveis, como alguns campos de golfe.

Em termos fiscais, mais do que reduzir impostos, importa criar incentivos estratégicos ao investimento produtivo e qualificado. O Centro Internacional de Negócios deve evoluir para um modelo com maior substância económica real.

Por fim, é essencial controlar a despesa corrente, com medidas como centralização de compras, redução de custos institucionais e revisão rigorosa de contratos públicos.

Nenhuma reforma será eficaz sem uma mudança cultural, com efeitos sociológicas. Precisamos de mais exigência, transparência e responsabilização. Também a oposição deve assumir um papel mais forte e credível. Sem isso, a estagnação persistirá.