Nem tanto ao mar, nem tanto à serra
Estamos todos radiantes com a possibilidade de permitir que os residentes da Madeira possam viajar pagando apenas um valor fixo, independentemente do preço do voo. Mais liberdade, mais escolha, mais mobilidade, e menos preocupação com os custos.
Mas quando um sistema destes é implementado e não tem regras claras nem limites bem definidos, pode rapidamente sair do controlo e criar consequências graves para todos os madeirenses.
O Subsídio Social de Mobilidade foi criado para garantir a continuidade territorial e ajudar quem vive numa região ultraperiférica e que precisa de se deslocar dentro do seu território. Assim, atualmente , um residente na Madeira pagaria no máximo cerca de 79€ por uma viagem de ida e volta para o continente, sendo o restante valor suportado pelo Estado até um determinado limite.
Este modelo, embora com muitas falhas na questão do reembolso, tem funcionado com equilíbrio porque existe um teto para o valor elegível e porque há regras que evitam exageros. No entanto a suposta retirada deste teto máximo, fará com que problemas maiores surgem, quando se pretende eliminar limites ou permitir total liberdade de escolha sem critérios. Temos dois voos no mesmo dia um custa 300€ e outro 600€.
Se o passageiro pagar sempre o mesmo valor, deixa de existir incentivo para escolher o mais barato, para ele é indiferente o valor que apareça no final. No entanto esta diferença não desaparece, apenas é transferida para o Estado, ou seja, para todos os contribuintes. Com o tempo, isto pode levar a uma subida generalizada dos preços e a um aumento da despesa pública.
É precisamente esta preocupação que está agora no centro do debate. As companhias aéreas e bem, alertam que as alterações ao subsídio podem alterar significativamente o funcionamento do mercado e até levar ao abandono de rotas insulares.
A easyJet ao que parece é uma das transportadoras que já admitiu essa possibilidade caso avancem as mudanças ao modelo.
O Governo Regional da Madeira também manifestou “grande preocupação”, alertando que a eliminação do teto de reembolso pode provocar uma escalada de preços e reduzir a competitividade do destino, já que os residentes não sentiriam o aumento mas os visitantes pagariam o valor total.
Aqui começa o verdadeiro perigo, a madeira precisa dos que nos visitam para continuar a ser um destino turístico. Por um lado é preciso garantir continuidade territorial dos madeirenses mas por outro é preciso garantir que quem nos visita não deixe de o fazer por causa dos valores astronómicos.
Se uma companhia aérea nos deixar por considerar a rota instável ou pouco competitiva, há menos concorrência e com menos concorrência, os preços tendem a subir ainda mais.
Reforço que devem ser tomadas decisões que venham equilibrar e não afastar o nosso poder de escolha. Isto seria afastar o turismo, a economia e a frequência de ligações aéreas.
Com este novo sistema, que deveria melhorar a mobilidade pode acabar por reduzir a oferta e prejudicar tanto residentes como turistas.
Quando não existem regras, facilmente tudo nos foge do controlo.