A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) rejeitou hoje qualquer revisão curricular sem a participação dos docentes, levantando dúvidas sobre a versão preliminar revista das aprendizagens essenciais em consulta pública desde sexta-feira e as intenções do Governo.

"É indispensável um debate sério, transparente e amplamente participado, que valorize o conhecimento e a experiência de quem todos os dias constrói a escola pública", defende a Fenprof em comunicado.

Em causa está a revisão das aprendizagens essenciais, cuja versão preliminar proposta pelo executivo entrou em consulta pública na sexta-feira, num processo que vai durar um mês e que pretende recolher contributos da comunidade educativa, especialistas e sociedade.

Segundo a tutela, a revisão das AE insere-se "numa reforma mais ampla do currículo, que inclui a atualização dos conteúdos curriculares, a revisão da matriz curricular, a inserção da dimensão digital e de Inteligência Artificial de forma transversal nas aprendizagens, e a reorganização do ensino básico".

Em reação ao documento e à reforma proposta pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, a Fenprof sublinha que "o futuro da escola pública e da profissão docente não pode ser discutido sem a participação efetiva dos professores".

Quanto às AE, os representantes dos professores afirmam que os docentes não estiveram envolvidos na avaliação das atuais aprendizagens e questionam se existiu alguma "avaliação rigorosa" que sustente a proposta agora apresentada.

O processo de revisão das AE estava em curso desde o ano passado e, em julho, o Governo concluiu a revisão dos documentos orientadores para os 1.º, 3.º, 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade.

Numa segunda fase, durante o primeiro trimestre de 2026, seriam submetidas a consulta pública as AE dos restantes, mas o executivo vai afinal levar a debate os conteúdos lecionados em todos os anos de escolaridade, após decidir alargar o processo à matriz curricular.

Nesse âmbito, tanto as AE como a matriz curricular de cada nível de ensino - que define a carga horária de cada disciplina - terão em conta temas relacionados com a digitalização e a inteligência artificial.

"As aprendizagens essenciais já avançaram em projetos-piloto sem uma discussão alargada e participada e, por outro lado, não assentam numa matriz curricular devidamente estruturada com a definição clara da carga horária de cada disciplina", critica a Fenprof, que questiona a pertinência de flexibilizar cargas letivas obrigatórias num contexto de falta de professores.

Em janeiro, quando anunciou que durante o primeiro trimestre entraria em consulta pública a revisão das AE, o ministro Fernando Alexandre anunciou também a reorganização dos 1.º e 2.º ciclos de ensino até 2027, uma reforma cujos objetivos a federação sindical considera pouco claros.

"Estaremos perante uma reflexão pedagógica e curricular consistente, ou, pelo contrário, uma medida condicionada por critérios economicistas e pela falta de professores?", questiona.

Segundo um comunicado do Governo divulgado no sábado, sobre o processo de consulta pública, o executivo entende que se trata de uma "etapa de aperfeiçoamento e validação", que "pretende recolher contributos da comunidade educativa, de especialistas e da sociedade em geral, com o objetivo de reforçar a qualidade da revisão curricular".