Foi público, recentemente, que a Escola Salesianos de Manique servia dois tipos de ementa aos alunos, em função da sua condição social, ou seja, era oferecido um menu com três opções para os alunos que pagam mensalidade, e outro menu com apenas uma opção menos nutricional, aos alunos abrangidos por um contrato de associação.

Esta discriminação parece-me indigna e inaceitável, num contexto escolar, onde o Estado intervém, mas não garante que um dos princípios básico do sistema educativo seja respeitado: a igualdade de condições para todos os alunos. É certo que a escola de Manique é privada e pode instituir os seus critérios de seleção e condições, contudo, quando o Estado estabelece um contrato de associação deve garantir que os direitos dos alunos abrangidos pelo contrato são protegidos.

Como sabemos a Educação em Portugal é um direito fundamental consagrado na Constituição. Ao Estado compete assegurar o acesso universal ao ensino, promovendo a igualdade de acesso gratuito, em todo o território nacional, o que implica a existência de uma rede de escolas públicas e privadas onde haja carência de escolas públicas.

Considerando que a Educação e a instrução são condições basilares para o desenvolvimento humano, sossega-me que a nossa Constituição a considere uma responsabilidade do Estado e um direito universal e tendencialmente gratuito. Isto é algo que nunca devemos perder de vista, pois tem sido o garante do desenvolvimento e tem servido de elevador social para muitas famílias.

Este ano letivo foram-me atribuídas turmas de Língua Portuguesa Não Materna e por isso contacto com alunos provenientes de diferentes contextos educativos. Tentando compreender de que modo os alunos se estão a adaptar e que melhores respostas pode a escola promover para uma boa integração, alguns alunos provenientes dos sistemas públicos britânico e dos Estados Unidos da América testemunham um contraste muito grande em relação ao sistema português. Dizem que os colegas em geral são interessados e bem-comportados e que os professores se empenham para que os alunos aprendam. Dizia-me uma jovem que na escola pública no Reino Unido, onde frequentava, os alunos passavam o tempo de aula distraídos e os professores cumpriam o seu papel friamente.

Estes testemunhos revelam a importância dos sistemas educativos: enquanto o sistema português procura proporcionar uma educação pública de qualidade para todos, temos outros sistemas com uma visão elitista, que não apenas não garante a qualidade do ensino, como promove a desigualdade. Por isso, o caso de Manique tem chocado.