Sindicato exige publicação imediata do contrato colectivo para o sector social
Esqueleto colocado à porta da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude simboliza longa espera dos trabalhadores
O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) exigiu, hoje, o cumprimento da promessa de publicação do Contrato Colectivo de Trabalho (CCT) aplicável ao sector social, que abrange instituições particulares de solidariedade social, Misericórdias e Mutualistas.
Em comunicado, na sequência de uma conferência de imprensa realizada esta sexta-feira, o sindicato refere que a publicação deste instrumento de regulamentação laboral tinha sido prometida para Janeiro de 2026, compromisso assumido em Maio de 2025 pela tutela. No entanto, “volvidos vários meses sobre o prazo anunciado, os trabalhadores continuam à espera, sem qualquer explicação clara para o incumprimento deste compromisso”, expõe a nota.
A estrutura sindical afirma ter procurado alertar as entidades competentes, “em particular a Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Dra. Paula Margarido”, para a necessidade de cumprir o compromisso assumido.
Durante a conferência de imprensa, o sindicato recorreu simbolicamente a um esqueleto para representar “a longa e injustificada espera a que os trabalhadores têm sido sujeitos”, procurando evidenciar o sentimento de frustração existente no sector.
Segundo o STFPSSRA, nos plenários realizados recentemente com trabalhadores de várias instituições ficou demonstrado que o sentimento de "abandono e frustração" é generalizado.
O sindicato sublinha que o contrato colectivo é um instrumento essencial para assegurar “condições dignas de trabalho, estabilidade laboral e justiça remuneratória” num sector que considera desempenhar funções sociais fundamentais.
Perante a situação, a estrutura sindical avisa que, em conjunto com os trabalhadores, está a equacionar “novas formas de luta, com maior impacto e visibilidade, nunca antes vistas neste sector”, caso o processo continue a ser adiado.
O sindicato reafirma ainda que continuará a mobilizar os trabalhadores e a exigir a assinatura e publicação do contrato colectivo, defendendo que “promessas são para cumprir”.
