Siga em directo o segundo dia do I Congresso do Direito Regional
O segundo dia do I Congresso de Direito Regional começa pelas 10h00 com mais um painel de debate, e mais debates que se prolongam pela tarde. O evento decorre no Auditório do Edifício da Reitoria da Universidade da Madeira, no Colégio dos Jesuítas, no Funchal e tem transmissão em directo na internet.
Eis a programação
10h00 – 10h45 — Painel 5 A gestão do mar nos 50 Anos da Autonomia Orador:
Professor Doutor Armando Rocha, Vice-Reitor e Professor Auxiliar da Faculdade
de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
10h45 – 11h15 — Pausa para café
11h15 – 12h00 — Painel 6 O Direito da Saúde: SNS e Sistemas Regionais de Saúde
(SRS)
Oradora: Professora Doutora Sandra Luís, Professora Auxiliar da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa
12h00 – 12h30 — Debate
12h30 – 14h30 — Almoço
14h30 – 15h15 — Painel 7 Regime Jurídico das Regiões Ultraperiféricas (RUP) e a
Zona Franca da Madeira Orador: Professora Doutora Fernanda Paula Oliveira,
Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
15h15 – 15h30 — Debate
15h30 – 16h00 — Pausa para café
16h00 – 17h15 — Mesa Redonda - Tema: Os 50 anos de Autonomia. Passado, presente
e futuro. - Moderador: Dr. Artur Baptista, Presidente do Conselho Regional da
Madeira da Ordem dos Advogados - Alberto João Jardim, Sérgio Gonçalves e
Ricardo Vieira,
17h15 — Sessão de Encerramento – Juiz Conselheiro Paulo P. Gouveia, Presidente
do Conselho Científico da Associação de Direito Regional
Madeira de Honra
