“A autonomia rima com democracia”
Num momento em que se assinalam os 50 anos da autonomia, José Manuel Durão Barroso sublinhou que o percurso da Madeira deve ser lido à luz da democracia conquistada após o 25 de Abril e do enquadramento europeu que permitiu alavancar o desenvolvimento da Região. As declarações foram feitas à margem das Conferências do Atlântico, em Câmara de Lobos.
“Autonomia rima com democracia”, afirmou, recordando que foi a Constituição de 1976 que criou as condições institucionais para o autogoverno das regiões.
O antigo primeiro-ministro e ex-presidente da Comissão Europeia destacou que a evolução da Madeira resulta de vários factores, entre eles o quadro europeu e as políticas específicas para as regiões ultraperiféricas.
Referiu que a sua Comissão teve um papel na consolidação de um estatuto reforçado para estas regiões, permitindo maior flexibilidade e instrumentos adaptados às suas especificidades.
“Há razões para comemorar, não apenas pelo desenvolvimento político e pela estabilidade democrática, mas também pelo progresso económico e social”, disse.
Durão Barroso recordou a profunda transformação da Madeira ao longo das últimas décadas.
“Quem se lembra de como estava a Madeira há décadas percebe bem a mudança”, afirmou.
Sublinhou ainda que a União Europeia passou a encarar territórios como a Madeira como activos geoestratégicos, o que se traduziu em políticas e apoios diferenciados.
Sem entrar em leituras simplistas, deixou implícito que o desenvolvimento regional resulta da conjugação entre autonomia política, integração europeia e investimento público, num processo cumulativo ao longo de décadas.
