Plataforma do Subsídio de Mobilidade em baixo
Pouco depois das 9h30 de hoje, quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2026, a plataforma do Estado criada para os madeirenses e açorianos requererem o subsídio social de mobilidade, estava em baixo, apresentando a informação que vê na foto.
Esta situação ocorre no dia seguinte à aprovação do novo regulamento do subsídio de mobilidade na Assembleia da República que, por exemplo, deixa de exigir a declaração de não dívida ao Fisco e à Segurança Social.
A plataforma estará fora de serviço para previsíveis alterações decorrentes da legislação aprovada contra a vontade do Governo (PSD - excepto os 5 deputados eleitos pelas regiões autónomas dos Açores, 2, e da Madeira, 3 - e CDS quiseram chumbar as alterações).
Contudo, importa recordar que a exigência das ditas declarações de não dívida estavam suspensas até 31 de Março precisamente por causa da polémica que incidia na discriminação negativa dos madeirenses e açorianos.
