O Parlamento Europeu aprovou hoje um relatório elaborado pelo eurodeputado do PCP João Oliveira que considera a pobreza uma "violação da dignidade humana" e pede a erradicação na UE até 2035.

O relatório foi aprovado na sessão plenária do Parlamento Europeu (PE), em Estrasburgo, com 385 votos a favor, 141 votos contra e 53 abstenções, e visa influenciar a Estratégia Europeia de Combate à Pobreza, que deverá ser apresentada pela Comissão Europeia até junho.

Em declarações à Lusa no fim de semana, João Oliveira tinha considerado que a aprovação do documento "seria uma afirmação política de grande significado".

"O objetivo político da erradicação até 2035 da pobreza no espaço da União Europeia seria uma afirmação ambiciosa do Parlamento Europeu", afirmou o eurodeputado do PCP na altura.

Entre as medidas que constam do relatório, os eurodeputados pediram à Comissão Europeia que, na estratégia que vier a apresentar, reconheça a pobreza "como uma violação da dignidade humana".

"O Parlamento insta a Comissão a trabalhar urgentemente para erradicar a pobreza até 2035 (...) e defende recursos orçamentais adequados para as medidas de luta contra a pobreza no orçamento de longo prazo" da UE, de acordo com um comunicado divulgado pela instituição.

Para combater a pobreza, os eurodeputados defendem que "o pleno emprego e a proteção social devem ser objetivos das políticas económicas e sociais" da UE, instando os Estados-membros e a Comissão Europeia a promoverem "políticas que protejam os direitos laborais e salários justos, incluindo a igualdade de remuneração por trabalho igual".

Da mesma forma, o PE considerou que os Estados-membros e o executivo comunitário devem "aumentar o investimento público em políticas que proporcionem o acesso universal à habitação, alimentação, água, saneamento e transportes".

O relatório pede ainda que se ponha fim ao fenómeno dos sem-abrigo em todo o território da UE até 2035, "com medidas específicas para as crianças e as famílias, para os trabalhadores que perderam os empregos e para as mulheres".

No que se refere especificamente à pobreza infantil, os eurodeputados pediram aos Estados-membros que "apliquem plenamente e sem demora a Garantia Europeia para a Infância, a fim de assegurar o acesso gratuito a cuidados de saúde, educação e nutrição saudável para todas as crianças necessitadas".

"Para uma aplicação efetiva desta garantia, os eurodeputados defendem que esta tenha um orçamento específico de, pelo menos, 20 mil milhões de euros", é referido na mesma nota.

Citado no comunicado, João Oliveira defendeu que a Estratégia Europeia de Combate à Pobreza "deve ser ambiciosa", "abordar as causas estruturais da pobreza, promover uma distribuição mais justa da riqueza, melhorar as condições de trabalho, assegurar um investimento sólido nos serviços públicos e garantir uma habitação digna para todos".

"A participação ativa das pessoas em situação na conceção das políticas, bem como um orçamento adequado, são essenciais para alcançar este objetivo", acrescentou.

De acordo com dados divulgados pelo PE, há atualmente 93,3 milhões de europeus em risco de pobreza ou de exclusão social, entre os quais 20 milhões de crianças.