Princípios que não se subsidiam
Se estiver a cair numa repetição de argumentos já anteriormente apresentados peço que aceitem as minhas desculpas mas, na minha idade, já baralho tudo e esqueço-me de coisas, até do número de caracteres que é suposto não ultrapassar. Quantos são, mesmo?
Sou tendencialmente contra subsídios, uma poderosa arma utilizada por todos os que detêm funções governativas para criar dependências e, sobretudo, para permitir a manutenção prolongada no poder.
A Madeira é aliás paradigmática disto que acabo de dizer e subsidia-se tudo, desde manuais escolares a medicamentos ou carros a pilhas, sendo solução para todos os problemas, como aliás se viu ainda recentemente com os números aterradores apresentados pelo sector dos bordados, que se resolverá… Com subsídios, claro!
Por maioria de razão, sou contra isto que se designa por subsídio social de mobilidade. É evidente que tratar um princípio constitucional desta forma é um erro, que já sei ser da responsabilidade de outrem que não do nosso governo! Eu desconfio aliás que deve ter dedo da maçonaria ou do lobby da banana…
A confusão começou aí! E fez o seu longo caminho de já não sei quantos anos sempre a penalizar os mesmos, relembrando eu essas mega questões que este modelo em vigor resolvia, como o negócio que se fazia com as milhas com pagamentos por cartão de crédito ou, agora, esta trapalhada da chave-móvel digital e burocraciazinhas afins, bem piores do que aquela que se transformou na grande questão: - a das dívidas ao Estado, essa pessoa de bem que paga tarde e mal mas recebe sempre adiantado. E por conta…
Pode até ser um disparate mas eu não olho para esta questão só como um problema de insularidade. Porque a nossa enormíssima Constituição estabelece que Portugal é um Estado unitário, que inclui naturalmente as suas ilhas. Também diz que deve existir solidariedade entre todos os portugueses e que a insularidade deve ser compensada.
Essa compensação devia ser, na minha perspectiva, fiscal, igual para todos, justa e nunca dependente de quaisquer subsídios, que deturpam o normal funcionamento das instituições e, sobretudo, da economia, favorecendo uns em detrimento de outros.
Os ilhéus deviam ter direito a deslocar-se ao Continente português assumindo um custo que se entendesse razoável, mas também acho que esse valor devia valer para qualquer pessoa, residente em território nacional, que quisesse deslocar-se às ilhas. Porque a tal continuidade territorial devia aplicar-se de forma biunívoca!
Para que isto seja uma realidade, só vejo aliás uma solução: - um concurso público. Onde se pergunta quais os interessados em fornecer o serviço de transporte de passageiros por avião a um determinado valor, sendo uma parte paga por quem efectua a viagem e o remanescente (sempre igual e não sujeito a estas variações) pelo Estado.
O problema maior desta solução é o esvaziar da carga burocrática, pois bastaria a apresentação do cartão de cidadão para o modelo funcionar… Ou não haver interessados mas, para sabermos isso, teríamos de pelo menos perguntar.