O bom: A economia portuguesa

Doce como um pastel de nata. Foi com inspiração na pastelaria nacional que a revista “The Economist” deu título ao ranking que colocava Portugal como a melhor economia do ano de 2025, no conjunto de 36 países desenvolvidos. O prémio vem na sequência de indicadores económicos inegáveis como o crescimento económico acima da média europeia, uma das inflações mais baixas da Europa, o défice e a dívida pública controlada e níveis de empregabilidade que se aproximam do pleno emprego.

A distinção pode ser doce, mas convém relembrar que é, na sua essência, mais conjuntura do que estrutura e, no nosso caso, a constatação de que a primeira é francamente melhor que a segunda. Manuel Castro Almeida, ministro da Economia, disse-o bem e com a serenidade que tantas vezes escapa aos políticos ávidos de boas notícias. A nossa economia deu o maior salto, é certo, mas partimos muito de trás. Não passámos, por milagre, de pobres a ricos. Apesar do prémio, a nossa conjuntura é melhor do que a economia que a sustenta e continuamos a ter rendimentos curtos para vidas longas. Nessa aparente emancipação do crescimento económico em relação à perceção do cidadão comum, há um risco enorme. Quando o PIB cresce e o salário não, quando o país é reconhecido lá fora e a vida cá dentro aperta, começa a deslaçar-se a ligação entre a política económica e a vida real das pessoas. O crescimento económico transformado em abstração estatística, sem impacto no dia-a-dia, não resiste ao primeiro arrefecimento. Com o PRR a terminar em 2026, temos o primeiro teste já ao virar da esquina.

O mau: A portaria do subsídio de mobilidade

É um capítulo digno de registo no manual das aselhices políticas. Poucas semanas depois do anúncio, com honras ministeriais, da criação da plataforma eletrónica para o subsídio de mobilidade, o Governo da República dinamitou o seu curto currículo como defensor convicto da mobilidade de madeirenses e açorianos. Sob o confortável anonimato de uma portaria, e sem ministro que lhe assumisse a paternidade, para receber o famigerado reembolso, passará a ser obrigatório demonstrar a inexistência de dívidas à Segurança Social e à Autoridade Tributária. Em resumo: o subsídio de mobilidade passou a ser uma medalha de bom comportamento fiscal. Não se trata, como é evidente, do menosprezo pelo cumprimento das obrigações contributivas e tributárias, mas o paralelismo que o Governo traçou, por portaria, entre a mobilidade dos portugueses das ilhas e o pagamento de dívidas ao Estado, deixa subjacente uma lógica preocupante. Para a República, a nossa mobilidade é um direito menor, um favor que nos fazem, sujeito ao pagamento prévio de contraprestação e para ser usado com moderação. A questão não é de hierarquia legislativa, de dificuldade técnica na demonstração da inexistência de dívidas, nem sequer de constitucionalidade - é de princípio. É admitir que a mobilidade, um direito fundamental de madeirenses e açorianos, é um luxo reservado aos que forem contribuintes exemplares. Quando, na verdade, é condição mínima para que a igualdade entre portugueses não seja uma ficção geográfica com expressão constitucional. Tudo feito com o habitual desprezo político pelas autonomias, que nem a afinidade partidária entre os três governos serviu para evitar. E se fosse o subsídio de desemprego a depender de certidão fiscal negativa?

O duende: Gouveia e Melo

Ouve-se, lê-se e não se acredita. Gouveia e Melo, ex-vencedor anunciado das Presidenciais de 2026 e atualmente candidato a ficar pela primeira volta eleitoral, veio à Madeira em campanha. A visita, em inusitado calendário festivo, pareceu organizada de improviso e sem espaço para nada que fizesse lembrar, ainda que remotamente, uma intervenção política. O almirante começou na Vila Natal, em Santa Cruz, passou pelo Presépio em Câmara de Lobos e acabou no Mercadinho de Natal, no Funchal. Ao longo do périplo natalício, o que sobrou em afetos faltou em conteúdo político. A duas semanas das eleições, continua a ser um mistério o que pensa Gouveia e Melo sobre a relação do Estado com as Regiões Autónomas, sobre a forma como essa relação está definida na Constituição e, talvez mais preocupante, sobre qual deverá ser o papel do Presidente da República nesse arranjo. À exceção de umas premonitórias declarações sobre o ferry, torpedeado pelo almirante ainda antes de zarpar do porto, e salvo as habituais generalidades sobre autonomia, Gouveia e Melo é um árido e inquietante deserto político. Essa circunstância, que por vezes parece premeditada, torna ainda mais inacreditável que o candidato tenha vindo à Madeira e optado por entregar ao seu mandatário na Região todas as despesas políticas. Não admira, por isso, que até Alberto João Jardim, subscritor de primeira hora, tenha recuado no apoio ao ouvir o almirante anunciar que a Constituição dispensa revisões. Resta saber se o apoio de Jardim se mantém ou se, entretanto, Gouveia e Melo encontrou tempo, entre presépios e mercadinhos, para reler a Constituição. Até lá, o almirante até pode ser um homem grande em farda, mas politicamente tem o tamanho de um duende.