PS defende desmaterialização do subsídio de mobilidade
O PS defende um modelo "desmaterializado, simples e eficaz" para o Subsídio Social de Mobilidade, por forma a garantir direitos e a aproximar a Madeira do Continente, "em vez de impor obstáculos e papéis desnecessários".
É através de comunicado que os socialistas criticam a proposta do PSD de revisão do decreto-lei sobre o subsídio de mobilidade, que foi apresentada ontem na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. O PS considera que a mesma aumenta a burocracia e nada resolve no essencial, exigindo aos cidadãos a apresentação de mais documentos.
“Em vez de simplificar, o PSD insiste em complicar, andando literalmente aos papéis e a pedir mais papéis, num retrocesso face à desmaterialização que tem sido implementada a nível nacional”, censura o deputado Gonçalo Leite Velho.
O deputado indica que essa não é a lógica do PS que, tal como já anunciado na Assembleia da República, requereu a apreciação parlamentar do decreto-lei, "com vista a eliminar a exigência de declaração de não dívida, que nada acrescenta à garantia do direito à mobilidade, e corrigir os tetos para viagens de sentido único (one way), assegurando a manutenção dos valores de 400 euros por percurso".
Além disso, o parlamentar recorda as palavras da presidente do partido, Célia Pessegueiro, que indicou que o PS vai apresentar uma proposta própria, "que assegurará uma solução definitiva e justa para os madeirenses e porto-santenses, permitindo que, no momento da compra, os residentes paguem apenas 59 euros e 79 euros".
