PSP encerra estabelecimento por alojar trabalhadores em condições precárias
Quatro trabalhadores estrangeiros viviam em condições precárias na cave de um estabelecimento de venda a retalho
O Comando Regional da PSP da Madeira procedeu, ao início da tarde desta sexta-feira, dia 23 de Maio, a uma acção de fiscalização a um estabelecimento de comércio a retalho, situado na Rua 31 de Janeiro, no Funchal. A operação foi conduzida pelo Núcleo de Estrangeiros e Controlo de Fronteiras, no âmbito das suas competências de controlo da permanência legal de cidadãos estrangeiros no território nacional.
Durante a fiscalização, os agentes detectaram que a cave do estabelecimento, oficialmente destinada a armazém, era utilizada ilegalmente como espaço de pernoita e residência diária por quatro funcionários da loja. A infra-estrutura apresentava condições extremamente deficientes de higiene e habitabilidade, em manifesta violação das normas legais e de saúde pública.
Face à gravidade da situação, foram de imediato accionadas a Autoridade Regional das Actividades Económicas (ARAE) e a Delegada de Saúde do Concelho do Funchal. Após avaliação técnica no local, as autoridades determinaram o encerramento imediato e por tempo indeterminado do espaço comercial, até que sejam comprovadas as condições legais para o seu funcionamento.
Simultaneamente, foram encetadas diligências para garantir o realojamento dos quatro cidadãos estrangeiros em condições condignas, tendo-se verificado que os mesmos se encontram em situação regular no país, como titulares de Títulos de Residência válidos.
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