MPT exige mais justiça para a saúde
Esta segunda-feira, 123 de Maio, assinala-se o Dia Internacional do Enfermeiro e o Partido da Terra (MPT) presta, em nota enviada, homenagem a todos os profissionais de enfermagem, "que todos os dias, com dedicação, competência e humanidade, asseguram o funcionamento do sistema de saúde português, muitas vezes com poucos meios e sem o devido reconhecimento."
"Como partido profundamente humanista, o MPT defende uma política de saúde centrada nas pessoas, no acesso universal e na valorização dos profissionais. A crise que enfrentamos hoje no SNS e no Serviço Regional de Saúde da Madeira (SESARAM) é o resultado de uma estratégia errada: cortar onde mais se devia investir". refere.
O partido refere que a Região Autónoma da Madeira, apesar de dispor de competências próprias em matéria de saúde, continua a ser tratada como "periférica nos critérios de financiamento nacional. Esta injustiça compromete a qualidade dos cuidados de saúde prestados e sobrecarrega os profissionais, numa região marcada pela dupla insularidade e envelhecimento da população."
Neste sentido, o MPT apresenta soluções realistas, com impacto directo na vida dos madeirenses e dos portugueses:
- Aumento efetivo das transferências do Orçamento do Estado para a Saúde na RAM, ajustado aos custos acrescidos da insularidade e da dispersão geográfica, de forma a garantir a sustentabilidade do SESARAM;
- Criação de um Fundo Nacional de Compensação para Regiões Insulares na área da Saúde, garantindo igualdade no acesso a serviços médicos especializados, tratamentos oncológicos, deslocações e exames;
- Plano especial de reforço de pessoal clínico na RAM, com incentivos salariais e fiscais à fixação de médicos, enfermeiros e técnicos superiores nas ilhas, incluindo habitação acessível e estabilidade contratual;
- Redução de listas de espera, através da criação de equipas multidisciplinares dedicadas e da contratação transparente de serviços externos, sem clientelismo político;
- Investimento na saúde preventiva e comunitária, com reforço dos cuidados de saúde primários e programas de proximidade nos concelhos mais isolados;
- Valorização imediata da carreira de enfermagem e das restantes carreiras da saúde, combatendo a fuga de profissionais com melhores condições salariais e de progressão.
"A autonomia regional deve ser um instrumento de progresso e não uma desculpa para o desinvestimento. O Partido da Terra propõe-se à Assembleia da República com uma visão construtiva e realista: exigir respeito pela Madeira, lutar por um novo modelo de financiamento da saúde e defender o direito dos cidadãos a serem tratados com dignidade2, remata.