A deputada Paula Margarido anunciou que irá solicitar a suspensão do Parlamento Jovem até à realização das eleições regionais. O requerimento será apresentado na Comissão Parlamentar de Educação na próxima semana, o que poderá inviabilizar a presença do líder nacional do Chega, André Ventura, que já confirmou a sua participação na Assembleia Legislativa da Madeira no dia 18 de Março, precisamente na última semana da campanha para as eleições regionais.

Esta é um posição consensual da bancada social-democrata que considera que “não é cordial nem adequado” que uma iniciativa como o Parlamento Jovem decorra durante o período eleitoral, pois entende que viola o princípio da neutralidade e imparcialidade exigido pela lei eleitoral. Dessa forma, caso a suspensão avance, tanto André Ventura como a deputada socialista Isabel Canha ficarão impedidos de participar no evento.

Paula Margarido recorda que, em situações anteriores e em contextos semelhantes, a opção foi sempre pela suspensão do Parlamento Jovem, garantindo assim que o processo eleitoral decorra sem interferências externas ao ponto de, com excepção do Chega, todas as bancadas parlamentares manifestarem-se favoráveis à suspensão.

A decisão de Paula Margarido surge pouco depois da confirmação da visita de André Ventura à Madeira, programada para o dia 18 de Março, uma data particularmente sensível, na medida em que coincide com o auge da campanha eleitoral para as eleições legislativas regionais, agendadas para o dia 23 do mesmo mês.

A presença do líder do Chega na Assembleia Legislativa da Madeira levanta questões sobre a isenção do evento e o possível aproveitamento político em plena campanha eleitoral daí que a parlamentar julgue que o melhor será a suspensão da agenda.

O Parlamento dos Jovens é uma iniciativa da Assembleia da República que ocorre há três décadas, tendo sido lançado em 1995. O programa tem duas vertentes: uma dirigida ao ensino básico e outra ao ensino secundário, envolvendo a eleição de deputados-alunos em várias escolas participantes por todo o país. Posteriormente, são realizadas sessões parlamentares em cada distrito e região autónoma, promovendo o debate democrático entre os jovens estudantes.

Na Madeira, estão previstas duas sessões do Parlamento Jovem, ambas a decorrer na Assembleia Legislativa. A primeira, agendada para 17 de março, será dedicada ao ensino básico e contará com a presença da deputada socialista Sofia Canha, eleita pelo círculo da Madeira. A segunda, a ocorrer no dia 18 de março, destina-se ao ensino secundário e terá a participação de André Ventura, que, ao contrário da tradição do evento, não foi eleito pelo círculo da Madeira. No arquipélago, o Chega elegeu Francisco Gomes como deputado regional.

A escolha de André Ventura para representar o partido na sessão do dia 18 levanta suspeitas de que a sua visita à Madeira poderá ir além do Parlamento Jovem e incluir actividades de campanha do Chega.

A proposta de suspensão do Parlamento Jovem na Madeira reacende o debate sobre a separação entre política partidária e iniciativas institucionais promovidas pelo Parlamento. A decisão final caberá à Comissão Parlamentar de Educação, e caso seja aprovada, reforçará o princípio da imparcialidade durante o período eleitoral, evitando possíveis instrumentalizações do evento para fins políticos.