ORAM para 2026 “constitui o maior esforço financeiro com recurso a verbas próprias para a habitação”
O Grupo Parlamentar do PSD Madeira visitou esta sexta-feira, 19 de Dezembro, o empreendimento habitacional da Levada do Cavalo, integrado no plano de expansão da oferta pública de habitação do Governo Regional, cuja concretização está prevista até 2026.
No final da visita, a deputada Vera Duarte afirmou que “a habitação é uma prioridade inequívoca do Governo Regional”, referindo que o empreendimento faz parte de “um conjunto de mais de 300 fogos que serão entregues em 2026, no seguimento da aprovação do Orçamento Regional e do Plano de Investimentos”.
A parlamentar sublinhou ainda que a política de habitação regional “vai muito além da construção”, abrangendo também medidas de apoio à reabilitação, à aquisição e ao arrendamento.
Segundo Vera Duarte, trata-se de uma estratégia que visa garantir “uma resposta pública sólida e diversificada, ajustada a um desafio que é global”. Durante a visita, a deputada destacou igualmente o recurso a diferentes instrumentos de financiamento, afirmando que “o Governo Regional tem aproveitado todas as ferramentas ao seu dispor, incluindo fundos europeus, para ampliar a capacidade de construção de novos fogos”.
Acrescentou que o Orçamento Regional para 2026 “constitui o maior esforço financeiro alguma vez realizado com recurso a verbas próprias para a habitação”.
Vera Duarte referiu ainda que, além do Programa de Renda Reduzida, está prevista a regulamentação do Programa Casa Própria, que, segundo indicou, “está pronto a entrar em vigor”, considerando que esta medida representa “um passo adicional na consolidação da política pública de acesso à habitação”.
