O Ministério Público (MP) acusou oito pessoas e uma empresa num processo de fraude fiscal que terá lesado o Estado em quase 10 milhões de euros, informou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).

Numa nota publicada na sua página na internet, a PGRP refere que os arguidos foram acusados dos crimes de associação criminosa, fraude fiscal qualificada e branqueamento e alguns deles respondem também por crimes de falsificação de documentos.

O caso está relacionado com a comercialização de produtos à margem de tributação na Zona Industrial da Varziela, em Vila do Conde, no distrito do Porto, entre 2016 e 2018.

Segundo a Procuradoria, o MP considerou "fortemente indiciado" que os arguidos importavam da China grandes quantidades de produtos, essencialmente vestuário e calçado, que eram revendidos em lojas e armazéns localizados na Zona Industrial da Varziela, "à margem de qualquer registo fiscal das transações".

"As mercadorias, de origem chinesa, eram transportadas de um armazém situado em Espanha para as instalações da sociedade arguida e aqui distribuídas pelos vários lojistas da Zona Industrial, que as vendiam aos consumidores finais", refere a mesma nota.

A PGRP detalha que o dinheiro proveniente das vendas diárias era recolhido pelos arguidos (em sacas de plástico) e depositado em diversas contas bancárias, abertas com recurso a documentos de identidade falsos ou extraviados, sendo de imediato transferido para contas sediadas na República Popular da China.

Os investigadores calculam que ao longo dos três anos, os arguidos tenham depositado em contas bancárias nacionais o valor total de 42.547.715,32 euros, proveniente das vendas efetuadas pelos lojistas clientes dos arguidos.

Com estas condutas, segundo a nota da Procuradoria, os arguidos subtraíram aos cofres do Estado o montante de, pelo menos, 9.785.974,52 de euros de IVA, valor que o MP requereu que fosse declarado perdido a favor do Estado e os arguidos condenados no seu pagamento.

A Zona Industrial da Varziela acolhe muitos armazéns e uma grande concentração de comerciantes chineses, que se dedicam à importação e revenda de vários produtos, funcionando também como um grande entreposto comercial.

Ainda na passada quarta-feira a Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de sete pessoas e constituição de 45 arguidos durante a operação Cash-a-lot, que desmantelou uma organização criminosa transnacional de branqueamento de capitais e evasão fiscal, com epicentro nesta zona industrial de Vila do Conde.