A agenda desta terça-feira fica marcada pelo arranque de mais um dia de apreciação na especialidade do Orçamento Regional para 2026 e do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira – PIDDAR 2026, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.

No País, destaque para a reunião com a UGT, convocada pela ministra do Trabalho, com vista à continuação das negociações sobre o anteprojecto do Governo de reforma da Legislação Laboral, marcada para as 17 horas.

Em paralelo, há diversas iniciativas políticas, culturais e desportivas que animam a Região ao longo do dia.

Tome nota:

POLÍTICA

11h00 A presidente da Assembleia Legislativa, Rubina Leal, apresenta cumprimentos de Boas Festas ao Bispo do Funchal, D. Nuno Brás, no Paço Episcopal do Funchal.

14h00 Reunião, por deliberação electrónica, da 7.ª Comissão Especializada Permanente de Inclusão Social e Juventude, para a primeira apreciação da proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida a vigorar, a partir de 1 de Janeiro de 2026, na Região Autónoma da Madeira.

14h30 Sessão ordinária da Assembleia Municipal de Santa Cruz, no Salão Nobre da Câmara Municipal.

– Rubina Leal recebe em audiência, para apresentação de cumprimentos de Boas Festas, o comandante da GNR, coronel Marco Paulo Pereira Nunes, na Assembleia Legislativa.

15h30 Nova audiência da presidente da Assembleia Legislativa, desta feita com o director do Departamento de Investigação Criminal da Madeira da Polícia Judiciária, José Matos, também para apresentação de cumprimentos de Boas Festas.

17h00 Rubina Leal recebe em audiência a Associação do Corpo Consular da Madeira.

CULTURA

06h00 Missa do Parto presidida por D. Nuno Brás, na Paróquia da Ribeira Brava.

17h30 Inauguração da exposição “A Lapinha do Caseiro”, integrada na mostra “Presépios Sustentáveis: Criando com Pedra”, no Museu Etnográfico da Madeira.

21h30 Concerto especial da Orquestra Clássica da Madeira com o Quinteto de Metais Madbrass5, no Reid’s Palace, A Belmond Hotel.

DESPORTO

17h00 Jogo Marítimo – Benfica B, a contar para a II Liga, no Estádio do Marítimo.

EFEMÉRIDES

Principais acontecimentos registados no dia 16 de Dezembro:

1515 - Morre, com 62 anos, Afonso de Albuquerque.

1770 - Data provável - Nasce o compositor alemão Ludwig van Beethoven.

1773 - Colonos americanos entram num barco britânico em Boston e destroem o carregamento de chá. É o primeiro gesto para a independência dos Estados Unidos.

1897 - É assinada a Paz de Constantinopla entre a Grécia e a Turquia, resolvendo a questão de Creta.

- Morre, em Paris, aos 57 anos, o escritor francês Alphonse Daudet.

1934 - Eleições para a Assembleia Nacional. Na ausência de listas da oposição, todos os candidatos da União Nacional são eleitos.

1944 - Morre, aos 40 anos, Glenn Miller, compositor, trompista e chefe de orquestra norte-americano, considerado símbolo musical da geração da Segunda Guerra Mundial.

1950 - Os Estados Unidos proclamam o estado de emergência, na sequência do revés sofrido pelas tropas das Nações Unidas (ONU) na Coreia. Começa o clima de guerra aberta ao "imperialismo comunista".

1956 - A Bélgica admite a independência do Congo.

1960 - Dois aviões colidem sobre o porto de Nova Iorque, Estados Unidos. Morrem 131 pessoas.

1961 - A Índia intima Portugal a abandonar os territórios de Goa, Damão e Diu.

1965 - O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) vota o estabelecimento de sanções económicas contra o governo de minoria branca na Rodésia.

1970 - É assinada em Haia a Convenção para a Repressão da Captura Ilícita de Aeronaves.

1971 - A Índia declara o cessar-fogo depois de ter conquistado Daca, no Paquistão Oriental.

1972 - Massacre de Wiriyamu, em Moçambique, pelos esquadrões especiais de Kaúlza de Arriaga e a PIDE. A morte de cerca de 400 civis desarmados virá a ser denunciada por missionários e pela Cruz Vermelha Internacional.

1974 - É constituída a União Democrática Popular (UDP).

1975 - Começa, em Paris, a Conferência para a Cooperação Económica Internacional, a segunda tentativa dos países mais industrializados de chegarem a acordo sobre a questão do petróleo e das matérias-primas.

- A subcomissão de assuntos africanos do senado norte-americano veta todo o tipo de ajuda militar dos Estados Unidos a Angola.

1979 - A Aliança Democrática (AD) vence as eleições autárquicas em Portugal.

1985 - "Amália - Estranha Forma de Vida" é distinguido com dois discos de platina.

1989 - Morre, aos 59 anos, a atriz italiana Silvana Mangano.

- O Partido Comunista da República Democrática Alemã (RDA) muda o nome para Partido Socialista Unificado - Partido do Socialismo Democrático.

1990 - É assinado, em Lisboa, por Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe o Acordo Ortográfico da língua portuguesa.

- O padre Jean-Bertrand Aristide vence as eleições Presidenciais no Haiti.

- Parlamento do Cazaquistão declara oficialmente a independência do país.

1993 - É desactivado o Regimento de Comandos da Amadora e criada a Brigada Aerotransportada Independente do Exército.

- A Alemanha abandona formalmente, as instalações da Base Aérea de Beja (BA 11), Portugal, após cerca de 25 anos de presença militar no território nacional.

1994 - O poeta Herberto Hélder, 64 anos, é distinguido com o Prémio Pessoa, mas recusa receber o prémio no valor sete mil contos.

- O CERN, laboratório europeu de física de partículas, aprova a construção do maior acelerador de partículas do mundo, o Large Hadron Collider, que se prevê pronto em 2004.

1995 - Os Chefes de Estado e de Governo da União Europeia decidem apoiar todas as ações que contribuam para uma solução justa em Timor-Leste.

1998 - Operação "Raposa do Deserto". Ataque norte-americano ao Iraque, perante a recusa de entrada dos inspetores de armamento das Nações Unidas (ONU).

1999 - O Conselho de Ministros aprova um decreto-lei que cria a Sociedade Anónima Euro´2004, SA - sociedade promotora da realização em Portugal da fase final do Campeonato Europeu de Futebol´2004, com aprovação dos respectivos estatutos.

2001 - As eleições autárquicas portuguesas dão a vitória ao PSD. O PS perde as câmaras de Lisboa, Porto e Coimbra.

O Bloco de Esquerda consegue a sua primeira vitória local: Ana Cristina Ribeiro, independente, é eleita presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos para um segundo mandato, o primeiro nas listas do Bloco, após ter entrado em rutura com o PCP.

2004 - A Justiça britânica declara a ilegalidade da legislação antiterrorista aprovada no Reino Unido após o 11 de Setembro de 2001. "A prisão de detidos (estrangeiros) no quadro do artigo 23" da lei anti-terrorista britânica "viola as obrigações legais do Reino Unido face à Convenção europeia dos Direitos Humanos", afirmaram os juízes.

2005 - Morre, com 58 anos, John Spencer, ator norte-americano de "Os Homens do Presidente" e "As Teias da Lei", vencedor de um Emmy e do Prémio Obie de teatro.

2006 - Primeiras eleições legislativas nos Emirados Árabes Unidos.

- A revista norte-americana Time atribui o prémio "Pessoa do Ano" aos milhões de pessoas que em todo o mundo utilizam ou criam conteúdos na Internet, a rede mundial de computadores.

- Morre, aos 82 anos, Pnina Salzman, pianista israelita. Em 1963, foi a primeira israelita a ser convidada para actuar na então União Soviética e em 1994 na China.

2008 - O médico iraquiano Bilal Abdulla é declarado culpado por um tribunal britânico pelos atentados terroristas planeados para as cidades de Londres, Inglaterra, e Glasgow na Escócia, em junho de 2007.

- A empresa de aviões Dyn'Aero Ibérica apresenta o primeiro avião totalmente construído em Portugal, na unidade fabril de Ponte de Sor em Portalegre.

2013 - O Governo anuncia que a décima avaliação regular da 'troika' ao programa de resgate de Portugal "foi positiva" e reitera a intenção do executivo de "terminar o programa na data prevista".

- Morre, com 87 anos, o cantor norte-americano de 'country' Ray Price.

2015 - O Tribunal Constitucional de Angola ordena o fim da aplicação da prisão preventiva aos 15 ativistas angolanos presos desde junho. Nesse sentido, a Procuradoria-Geral da República de Angola propõe a alteração da medida de coação de prisão preventiva para prisão domiciliária.

- Morre, com 97 anos, Cândida Ventura, autora do livro "O socialismo que eu vivi" e antigo membro do Comité Central do Partido Comunista Português.

2016 - Morre, com 57 anos, Laura Ferreira dos Santos, fundadora do Movimento Direito a Morrer com Dignidade e pioneira da defesa da despenalização da eutanásia em Portugal.

- Morre, com 89 anos, Jaime Campos Ferreira, professor catedrático jubilado.

2017 - Dois casais de mulheres casam-se na Austrália, nas primeiras uniões homossexuais legais no país, após a sua legalização, há poucos dias.

2018 - O número de vítimas mortais do atentado terrorista de dia 11 em Estrasburgo, França, sobe para cinco, após a morte de um dos feridos graves, um homem de nacionalidade polaca.

2021 - A Agência Europeia do Medicamento aprova a possibilidade de o medicamento para a covid-19 Paxlovid, da farmacêutica Pfizer, ser usado em tratamento de pessoas que não estão ventiladas e que estejam em risco de desenvolver doença grave.

- Morre, aos 80 anos, Sérgio Vieira, histórico dirigente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo). Com a independência de Moçambique em 1975 assumiu diversas pastas governativas, incluindo as de ministro da Segurança e Administração Interna, governador do Banco de Moçambique e governador provincial.

2022 - Morre, aos 53 anos, Sinisa Mihajlovic, antigo futebolista e treinador sérvio.

2023 - Pedro Nuno Santos, 46 anos, é eleito secretário-geral do Partido Socialista, com 24.080 votos, correspondentes a 62%, nas eleições diretas.

- Morre, aos 90 anos, Carlos Lyra, cantor e compositor brasileiro, um dos fundadores da bossa nova, interprete de êxitos como "Menina", "Criticando", "Canção do Subdesenvolvido" e "Herói do Medo". Parceiro de autores como Ronaldo Bôscoli, Geraldo Vandré e Vinicius de Morais.

- Morre, aos 77anos, Colin Burgess, músico australiano, o primeiro baterista da banda de 'hard rock' AC/DC.

- Morre, aos 90 anos, Antonio Negri, filósofo e militante marxista italiano, fundou a Autonomia dos Trabalhadores em 1973, estrutura da qual foi líder e principal teórico até sua dissolução em 1979. Coautor, com o seu antigo aluno Michael Hardt, de livros como "Império", "Multidão" e "Comum", considerados obras influentes da esquerda na viragem do século.

PENSAMENTO DO DIA

Este é o tricentésimo quinquagésimo primeiro dia do ano. Faltam 15 dias para o termo de 2025.