Elsa Fernandes fez a estreia no debate do orçamento, apresentando o que diz respeito à Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.

"Este orçamento traduz a visão estratégica do Governo Regional para o futuro da Educação, Ciência e Tecnologia da Região. Mais do que números, representa investimento nas pessoas, confiança no conhecimento e esperança nas novas gerações", sublinha.

O Orçamento da Região para 2026 estabeleceu um total de "539 M€ para a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, os quais se distribuem num montante de 495,8 M€ para o Funcionamento e de 43,2M€ para Investimentos do Plano, significando tratar-se da segunda maior fatia do Orçamento regional".

O facto de à Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia ser atribuído um montante superior em 20 M€ em relação ao ano passado, "logo atrás da Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil, demonstra mais uma vez a importância atribuída pelo Governo às políticas Educativas, de Ciência e de Tecnologia adotadas na Região, numa evidência da aposta do Governo em consolidar os progressos verificados nesta área, nos anos anteriores, e corresponder da melhor maneira ao compromisso das Famílias com a formação das crianças e jovens".

Todos os indicadores relativos à área da Educação. garante, "têm vindo a melhorar, ano após ano".

Carreira docente

No que diz respeito à carreira dos docentes, Elsa Fernandes assegura que "todos os compromissos serão assumidos". Após a concretização da recuperação integral do tempo de serviço, "estão criadas as condições para que a carreira docente seja atualizada e valorizada".

Com vista a reforçar a estabilidade, a transparência e a valorização da carreira docente nomeadamente:

- no que concerne ao regime jurídico dos concursos, reforçar a estabilidade do corpo docente e garantir respostas mais eficazes às necessidades permanentes e temporárias das escolas;

- no que diz respeito à recuperação do tempo de serviço, garantir uniformização e coerência para todos os docentes afetos ao sistema educativo regional;

- quanto à valorização dos mestrados e doutoramentos, valorizar a formação e o mérito dos docentes;

- no que toca à colocação e permutas de professores, reforçar a clarificação e coerência de todo o processo;

- no que diz respeito à gestão das escolas, promover as condições mais adequadas ao exercício de funções dirigentes,

- e no que concerne ao Estatuto da Carreira Docente, proceder à sua revisão propondo, de forma retroativa, alterações no processo de transição que ocorreu em 2011 bem como as condições de progressão aos 5º e 7º escalões.

No âmbito das políticas públicas de promoção do desporto e da actividade física, "o Governo Regional continuará a investir de forma abrangente, isto é, não só a nível infraestrutural, mas também nos atletas, nos profissionais, no desporto amador e, em especial, nas camadas jovens".

No campo da ciência e tecnologia, "a Madeira tem afirmado o seu potencial como região de conhecimento e inovação, com instituições de investigação reconhecidas a nível nacional e internacional".

"Queremos reter talento, atrair novos investigadores e transformar a Madeira num laboratório vivo de inovação e sustentabilidade, com impacto real na economia e na sociedade", sublinha.