JPP desconfia que Câmara e Governo querem acabar com Mercado Biológico do Funchal
Os vereadores do Juntos Pelo Povo (JPP), na Câmara Municipal do Funchal, desconfiam de que a autarquia e o Governo Regional, suportado pelos mesmos partidos (PSD/CDS), "tenham numa posição concertada para levar os vendedores ao desânimo e acabar com o Mercado de Agricultura Biológica do Funchal".
As suspeitas do maior partido da oposição na principal autarquia da Madeira adensaram-se depois de o JPP ter apresentado uma proposta de deliberação, intitulada 'Articulação da autarquia com o Governo Regional com vista à dignificação do Mercado de Agricultura Biológica'.
O partido explica que, no decurso da discussão da proposta, o presidente da CMF, Jorge Carvalho, considerou a recomendação do JPP "extemporânea", porque a autarquia "já faz tudo o que pode, dentro do limite das suas competências".
A resposta não agradou a Fátima Aveiro e António Trindade, que recordam que a Câmara é a entidade com competência para licenciar o espaço onde decorre o Mercado de Agricultura Biológica do Funchal todas as quartas-feira, na Placa Central da Avenida Arriaga, no coração da cidade.
As condições em que o Mercado de Agricultura Biológica neste momento está a operar, atentam contra a qualidade, bem como contra as regras de segurança e higiene alimentar. Fazer estacas em madeira, com as caixas verdes no chão, fere as regras de acondicionamento de produtos alimentares. É preciso tomar uma decisão, pois o mercado como está, não reúne as condições mínimas para funcionar JPP
Os vereadores do JPP associam a posição da autarquia à decisão do Governo Regional, através da secretaria regional da Agricultura, que desde Novembro de 2024 retirou o apoio que concedia aos vendedores/agricultores, nomeadamente, a cedência e montagem das bancas e toldos.
"Se o Governo deixou de apoiar os vendedores há já um ano, nunca apresentou uma solução alternativa, agora a Câmara liderada pelos mesmos partidos que governam a Região considera que já fez tudo, e este tudo ninguém sabe o que é, e se entende que o Mercado de Agricultura Biológica a funcionar em condições pouco dignas é um bom cartão de visita para a cidade, só podemos concluir que há uma posição concertada para acabar com o mercado", contextualizam os vereadores.
O JPP refere que não vai desistir enquanto as autoridades não apresentarem "uma solução alternativa digna para que estas pessoas possam expor e vender os seus produtos em condições de higiene e segurança alimentar", referem, sublinhando a necessidade e a importância de promover e apoiar uma agricultura saudável.
"O presidente da Câmara tem o dever de zelar pela boa imagem da cidade, de garantir e preservar as condições e a qualidade dos eventos que licencia, sejam eles de que ordem for, e não tem que alinhar os interesses dos funchalenses aos interesses da Quinta Vigia", frisam.
Como entidade gestora do espaço público do Funchal, Jorge Carvalho tem que assumir publicamente "se concorda que o Mercado Biológico se realize naquelas condições, num espaço nobre de uma cidade turística e cosmopolita".
