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Madeira

Estratégia Local dos Direitos da Criança será levada à próxima Assembleia Municipal do Funchal

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A próxima Assembleia Municipal do Funchal contará, na sua ordem de trabalhos, com a aprovação da Estratégia Local dos Direitos da Criança. De acordo com a vereadora Helena Leal, a estratégia, que "contou com a participação de dezenas de crianças das escolas do concelho, reforça o compromisso com a materialização dos direitos da criança e visa a implementação de medidas que assegurem a construção de uma cidade segura e feliz para todas as crianças e para as suas famílias".

A autarca participou na iniciativa 'Pequenas Vozes, Grandes Direitos', no centro comercial Plaza, uma iniciativa do município do Funchal, que visa assinalar o Dia Internacional dos Direitos da Criança, em parceria com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) do Funchal e com a Polícia de Segurança Pública (PSP).

Este evento contou com um painel composto por Rubina Mendes, da CPCJ, que abordou 'O papel da CPCJ e da Convenção sobre os Direitos da Criança'; Laura Camacho, da Divisão de Educação da CMF, fez uma intervenção sobre a 'Estratégia Local dos Direitos da Criança'; e o Subintendente Dário Sanguedo e o Chefe Ricardo Silva, ambos da PSP, abordaram sobre o que é 'Ser Criança da Internet'. O debate foi moderado por Mariana da Silva.

Por seu lado, Helena Leal sublinhou que a promoção dos direitos das crianças “tem sido uma caminhada conjunta”, onde importa escutar aquilo que “as nossas crianças e jovens têm a dizer e acrescentar”. Além disso,  destacou que o Município do Funchal é reconhecido pela UNICEF como ‘Cidade Amiga das Crianças’, um galardão que valoriza os compromissos e as acções políticas em prol dos direitos das crianças.

Dirigindo-se às crianças, a autarca apelou à “empatia” e ao dever de agir sempre que testemunham situações de “sofrimento” ou “bullying”, sublinhando que “infligir sofrimento ao outro nunca poderá ser permitido e que existem linhas vermelhas que não devem ser ultrapassadas”.

O evento ficou ainda marcado pela actuação do grupo de dança STG Crew, que contou com a participação de duas turmas de crianças do 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo da Escola do Boliqueime.

No âmbito das comemorações, o Município associou-se à iniciativa “Go Blue” da UNICEF e iluminará os Paços do Concelho de azul. O movimento “Go Blue” - uma luz azul pelos Direitos da Criança - é uma iniciativa global da UNICEF que convida cidades e entidades a unirem-se simbolicamente em defesa dos direitos da criança. Este movimento já chegou a centenas de cidades em todo o mundo. O convite foi também dirigido aos municípios portugueses, visando igualmente assinalar os 36 anos da ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança em Portugal.