A Região Autónoma da Madeira tem “grande chance" de conseguir um novo helicóptero para reforçar os meios de combate a incêndios, afirmou esta quarta-feira, 29 de Outubro, o eurodeputado Bogdan Rzońca, presidente da Comissão das Petições do Parlamento Europeu (PETI), no final de uma visita de três dias à Região. O deputado sublinhou ainda que “a habitação passou a ser um problema europeu” e defendeu o reforço do apoio comunitário à Madeira nestas duas áreas. As declarações foram feitas em polaco, com tradução para português, durante uma conferência de imprensa realizada em Santa Cruz.

A delegação da Comissão das Petições do Parlamento Europeu esteve na Madeira para avaliar a situação da habitação acessível e os impactos dos incêndios florestais de 2024, na sequência de duas petições que alertaram sobre as problemáticas. A missão foi liderada por Bogdan Rzońca, do Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus, e contou com a participação dos eurodeputados Virginie Joron, Gordan Bosanac e Dariusz Joński. O deputado madeirense Sérgio Gonçalves (PS) integrou a visita como convidado.

Durante a conferência de imprensa de hoje, Bogdan Rzońca fez um balanço à deslocação de três dias, em que a delegação iniciou os trabalhos na segunda-feira, reunindo-se com os autores das petições relativas à habitação e aos incêndios. No dia seguinte, o grupo encontrou-se com responsáveis do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza (IFCN), visitou o Paul da Serra, uma das zonas afectadas pelos fogos, e deslocou-se a Câmara de Lobos, onde observou projectos habitacionais financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). As reuniões com o Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, e vários secretários regionais permitiram discutir políticas de habitação, protecção civil e investimento europeu.

Bogdan Rzońca constatou a necessidade de reforçar os meios da Protecção Civil da Madeira com pelo menos mais um meio aéreo: “Precisam de mais meios financeiros apoiados pela União Europeia. Ficámos a saber o papel da protecção civil na prevenção e no combate aos incêndios florestais, e constatámos que é necessário reforçar os equipamentos.”

“Há uma grande chance de aumentar os fundos para a Madeira na área da defesa e da segurança. Queremos ter mais reservas para casos de catástrofe. Perante uma boa argumentação, será possível aumentar o financiamento para a aquisição de novas ferramentas de combate a incêndios, neste caso específico, de um helicóptero”, apontou.

Bogdan Rzońca lembrou ainda que a União Europeia está a preparar o orçamento para 2028 - 2034, e que as necessidades da Madeira poderão ser consideradas nessa revisão.

“Se o Governo Regional apresentar as necessidades da protecção civil, creio que os eurodeputados vão acolher esses pedidos", disse. 

Habitação é “um problema europeu”

Relativamente à habitação, o eurodeputado polaco salientou que a situação da Madeira reflecte uma tendência europeia: “A habitação passou a ser um problema europeu. Há uma crise de preços muito acentuada na Madeira, com aumentos superiores a 20% e um mercado de arrendamento muito pouco desenvolvido. Tudo isso faz disparar os preços da construção.”

O eurodeputado defendeu igualmente um papel mais activo do sector público: “A habitação pública é a chave para um desenvolvimento equilibrado da ilha. É preciso garantir que todos tenham acesso a condições dignas.”

O eurodeputado anunciou ainda que as recomendação na sequência da visita serão apresentadas e votadas “nas próximas reuniões da Comissão das Petições, a decorrer nos próximos três meses”.