Será que existe uma freguesia portuguesa maior do que a Região Autónoma da Madeira?
Uma publicação feita há três dias na rede social Reddit garante que a União das freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) “é a maior freguesia de Portugal” e que até é “maior que a Região Autónoma da Madeira”. Será mesmo assim?
A União das freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) fica situada no concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, região do Alentejo. Nasceu com a reforma administrativa realizada em 2013 pelo governo de Pedro Passos Coelho e por imposição da ‘troika’, num processo de fusões no mapa local que conduziu à redução do número total de freguesias do país das 4.260 então existentes para as actuais 3.092.
A referida freguesia é o resultado da fusão de outras três (Santa Maria do Castelo, Santiago e Santa Susana) e, de acordo com dados da Direcção-Geral do Território, apresenta-se com uma área de 888,35 quilómetros quadrados e é, de longe, a maior freguesia em termos de extensão de território. Tem mais do dobro da área da segunda maior freguesia do país – União das freguesias de Serpa (Salvador e Santa Maria), com 443,73 quilómetros quadrados.
Já a Região Autónoma da Madeira apresenta uma área total de 801 quilómetros quadrados, correspondente à soma das áreas das ilhas da Madeira (740,7 km²), Porto Santo (42,5 km²), Desertas (14,2 km²) e Selvagens (3,6 km²).
Temos, pois, de concluir que, neste momento, existe efectivamente uma freguesia com maior área do que a Região Autónoma da Madeira.
No entanto, esta é uma realidade que em breve deixará de existir. Isto porque a União das freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) é uma das 135 uniões de freguesia que vão ser desagregadas através de um projecto de lei subscrito por PSD, PS, BE, PCP, Livre e PAN que está na fase final legislativa. O diploma foi aprovado há precisamente uma semana na Assembleia da República e está a aguardar promulgação pelo Presidente da República. Em resultado desta lei, a União das freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) será separada nas três freguesias originais, com as áreas que tinham antes da reforma de 2013: Santa Maria do Castelo (435,31 km²), Santiago (286,82 km²) e Santa Susana (166,22 km²). O regime transitório previsto no diploma garante a continuidade funcional dos órgãos representativos das actuais freguesias e a sua extinção na sequência das eleições autárquicas de 2025.
Ou seja, a partir da entrada em vigor desta lei, deixará de existir uma freguesia maior do que a Região Autónoma da Madeira.
Refira-se, a título de curiosidade, que a União das freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana conta com apenas 7.733 habitantes. Já a Região Autónoma da Madeira, apesar de ter uma área ligeiramente menor, tem 32 vezes mais população (250.769 habitantes nos Censos 2021). No ano de 2021, a freguesia mais populosa do país era Algueirão-Mem Martins (Sintra), com 68.649 habitantes. Na Madeira, São Martinho era a freguesia com mais habitantes: 26.985 residentes.