Os partidos portugueses olharam para o país e chegaram à conclusão que o que faz falta são mais freguesias.

Revertendo uma das poucas medidas do governo de Passos Coelho que não era largamente impopular e desfazendo uma das poucas reformas estruturais feitas na altura, demos um passo atrás.

Exceção feita à IL, que votou contra a lei, todos os outros partidos parecem mais do que satisfeitos em reverter parcialmente a agregação de freguesias efetuada em 2013. Resultado? Um aumento estimado de cerca de 30 milhões de euros por ano com a administração local.

Afinal de contas, o que seria de Portugal se Ferreira do Alentejo - um município com 7.684 habitantes - não tivesse seis freguesias em vez das atuais quatro.

Por me ser difícil entender esta reversão, fui ver que argumentos foram usados e existem três que se destacam:

1 - Diminuir a centralização do Estado, devolvendo poder às populações locais

2 - As juntas atuais têm poucos recursos e não conseguem dar resposta aos pedidos de uma população local tão dispersa

3 - Os transportes portugueses funcionam mal, logo mais freguesias levam a mais cobertura da população

A primeira falha com qualquer um dos raciocínios é que leva à conclusão de que, no limite, o país estaria melhor se instalássemos uma junta de freguesia na sala de estar de cada família portuguesa.

É certo que a existência de administração local diminui o centralismo do país e que isso é uma mais-valia para o país. Onde o raciocínio perde lógica é quando conclui que “quantas mais, melhor”.

O centralismo é colmatado com entidades locais eficazes. Quando o argumento a favor da desagregação está casado com o argumento de que as atuais juntas não dão resposta, deixa de fazer sentido falar em ter juntas para combater o centralismo. Se as atuais não funcionam, as novas irão?

Finalmente, o terceiro argumento é um clássico. Identificamos um problema válido - a rede de transportes fora das grandes cidades é deficitária. Seria de esperar abordar o problema dos transportes. Nós decidimos aproximar o país distribuindo presidentes de junta.

No meio deste processo não discutimos como a digitalização de serviços, ou o simples facto de as juntas começarem a conseguir atender telefonemas, teria um efeito líquido muito mais positivo no funcionamento da administração local, bem como diminuiria, significativamente, as necessidades de deslocação ou se seria mais lógico criar balcões municipais locais em geografias estratégicas para expandir a rede de serviços camarários, em vez de se duplicarem estruturas no território continental?