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O mar como pilar estratégico da economia portuguesa

O domínio dos mares é um requisito necessário para que um Estado se torne numa potência marítima no sistema internacional.

No passado, Portugal teve uma forte vocação marítima que lhe permitiu explorar e adquirir novos territórios em África, na Ásia e na América do Sul. Com o decorrer do tempo, Portugal perdeu protagonismo nos mares, sendo hoje os Estados Unidos da América (EUA) o país com maior número de bases militares espalhadas pelo mundo e com um irrefutável poder marítimo, militar e naval. Ainda assim, Portugal continua a ter um enorme potencial marítimo do ponto de vista geoestratégico e na economia azul. A localização do triângulo estratégico nacional (Lisboa, Madeira e Açores), confere-lhe uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas (ZEE) da Europa e a 20.ª maior a nível mundial.

Ademais, o espaço marítimo português é fundamental para a segurança e defesa tanto a nível nacional como a nível europeu. A título de exemplo, podemos destacar os acordos bilaterais entre Portugal e os EUA para utilização da Base das Lages, localizada na Ilha Terceira dos Açores, para fins militares. Além disso, a posição geoestratégica dos Açores foi um fator de peso na entrada de Portugal como membro fundador da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

Desta maneira, Portugal reconhecendo a importância do mar como motor estratégico da economia, no marco da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), entregou à Division for Ocean Affairs and the Law of the Sea (DOALOS), da Organização das Nações Unidas (ONU), uma proposta de extensão da Plataforma Continental Portuguesa. Estima-se a obtenção de uma resposta por parte da ONU até o final de 2025.

Caso haja reconhecimento internacional dos direitos de soberania sobre este espaço marítimo, tal trará um conjunto de oportunidades para explorar a economia do mar, através do acesso aos recursos vivos e não vivos que se encontram no fundo do mar e no subsolo marinho, fortalecendo desta forma o poder marítimo de Portugal. De resto, o Estado português deverá fazer um forte investimento na prospeção de recursos na Plataforma Continental. Por conseguinte, a ciência e a tecnologia terão um papel fundamental para no desenvolvimento da economia azul, energias renováveis e biotecnologia azul.

Em suma, Portugal deverá apostar de forma mais contundente na economia do mar e defender a proposta de extensão da Plataforma Continental junto da ONU. O mar representa uma oportunidade para desenvolver as energias renováveis oceânicas e reduzir a dependência energética do exterior. Dessa forma, a extensão do espaço marítimo português representa uma oportunidade única para obter recursos estratégicos com elevado valor económico, destacando a posição geoestratégica de Portugal na cena internacional.