A pobreza e exclusão social na Europa
Um trabalho realizado sobre a coesão na União Europeia (UE), em 2023, para a Kaunas University dava conta que a COVID-19 e a pandemia não tiveram grande impacto nos números do emprego e do desemprego. Entre 2013 e 2020, a taxa de emprego na UE das pessoas no grupo etário 20-64 aumentou 5 pp para alcançar 72,5 %, 0,7 pp menos do que em 2019.
A taxa de emprego em 2020 estava 5,5 pp abaixo da meta da UE para 2030 de 78 %. A taxa era mais elevada em regiões mais desenvolvidas (76 %) do que em regiões em transição (72 %) e mais baixa em regiões menos desenvolvidas (67 %), embora nestas últimas tenha aumentado 7 pp entre 2013 e 2020.
Entre 2013 e 2020, o desemprego caiu em todos os Estados-Membros da UE, de um máximo de 11,4 % para 7,1 % (um aumento face aos 6,7 % em 2019). A taxa era mais elevada em regiões menos desenvolvidas (8,8 %), seguidas das regiões em transição (7,9 %) e mais baixa nas regiões mais desenvolvidas (5,6 %).
Em 2019, cerca de 91 milhões de pessoas na UE (20 % da população) encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social. A taxa era ligeiramente maior nas zonas rurais (22 %) do que nas cidades (21 %) e nas vilas e subúrbios (19 %), mas registou uma diminuição nos três casos entre 2012 e 2019.
O que significa, genericamente, estar em risco de pobreza ou exclusão social?
- 1. viver num agregado familiar com rendimento disponível equivalente no ano anterior inferior a 60 % da média nacional;
- 2. privação material grave;
- 3. onde as pessoas no grupo etário 18-59 trabalharam apenas 20 % do total do tempo disponível.
Em 2019, cerca de 91 milhões de pessoas na UE (17,9 milhões das quais eram crianças com idades compreendidas entre os 0 e os 17 anos) estavam em risco de pobreza, ou de exclusão social (20% da população europeia). A UE tem como meta reduzir o número das pessoas afetadas em, pelo menos, 15 milhões até́2030. Na UE, a taxa de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social era ligeiramente mais elevada nas zonas rurais (22,4 %) em 2019 do que nas cidades (21,3 %) e nas vilas e subúrbios (19,2 %).
A pobreza e exclusão social diminuíram na UE, mas mantém-se elevadas no sul da UE e nas zonas rurais no leste da UE. O risco de pobreza acima dos 30 % situa-se em diversas regiões em Espanha, Itália, Grécia, Roménia e Bulgária.
No leste da UE
- a pobreza e exclusão social, em 2019, era de 28,5 % das pessoas;
- mais de 1 em cada 4, estavam em risco;
- nas vilas e subúrbios a taxa era de 19,5 %;
- nas cidades era de 15,2 %;
- nas zonas rurais na Bulgária e Roménia, a taxa era muito superior, mais de 40 %.
- entre 2012 e 2019 a taxa caiu quase 10 pp nas cidades e zonas rurais e mais de 8 pp nas vilas e subúrbios.
No sul da UE
- a pobreza e exclusão social estavam distribuídas de maneira mais uniforme e mantiveram-se num nível elevado;
- em 2019 cerca de 1 em cada 4 pessoas estava em risco nos três tipos de zonas.
Em contrapartida, no noroeste da UE
- a taxa de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social nas cidades era de 21,3%;
- era maior do que nas vilas e subúrbios 15,7 %;
- nas zonas rurais era de 15 %.
A taxa de emprego de migrantes de países terceiros aumentou, mas continua mais baixa do que para os nativos (62 % face a 74 % em 2020) na maioria das regiões, sobretudo para os que têm ensino superior. O risco de pobreza e exclusão social para as pessoas não nascidas na UE é o dobro do dos nativos, sendo a taxa de privação material particularmente elevada. Os migrantes de países terceiros (população nascida fora da UE) deparam-se com mais desafios nos mercados de trabalho e enfrentam maiores riscos de pobreza.
Deste sintético retrato, num trabalho de mais de 350 páginas, ficam mais ou menos claros os caminhos que se devem seguir para mais e melhor coesão na Europa. E nós, por cá, não somos imunes à pobreza e à exclusão social. A taxa de risco de pobreza ou exclusão social na Madeira (rendimentos de 2022) foi de 28,1%. Este é um ano de escolhas e não será difícil pedirmos mais inclusão e mais oportunidades para quem tem pouco e menos ainda a perder.