A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) denunciou hoje "experiências aterrorizantes" de violência, tortura, detenções arbitrárias e expulsões forçadas de pessoas subsaarianas que fugiram da Tunísia depois de o Presidente os ter acusado de mudar a identidade "árabe-muçulmana" do país.

"Entre 15 e 16 de julho, enquanto a União Europeia e a Tunísia finalizavam e assinavam um memorando de entendimento com um pacote de financiamento de até mil milhões de euros para o país do Norte de África (incluindo 105 milhões de euros para "gestão de fronteiras"), o 'Geo Barents', o navio de resgate da MSF, resgatou 421 pessoas que fugiam da Tunísia", afirmou a organização em comunicado hoje divulgado.

A Tunísia, que, em conjunto com a Líbia, constitui um dos principais pontos de partida de migrantes irregulares para a Europa na rota oriental do Mediterrâneo, assinou, em julho, um memorando de entendimento com a União Europeia que visa sobretudo combater o tráfico de migrantes em troca da canalização de grandes somas de dinheiro para o país.

As operações de resgate da MSF coincidiram, segundo a organização médica, com "uma campanha massiva de ataques, em que pelo menos 1.200 subsaarianos -- incluindo residentes legais e requerentes de asilo -- foram expulsos para as fronteiras terrestres da Líbia e Argélia, numa área sem acesso a alimentos, água ou assistência", onde se estima que 35 pessoas morreram.

De acordo com os relatos dos sobreviventes, o discurso anti-negros do Presidente tunisino, Kais Said - que foi proferido em julho de 2021 "para preservar a paz social" -, aumentou a violência e os abusos por parte das forças de segurança, fazendo também crescer a discriminação, os roubos, os ataques e os despejos forçados por parte dos civis.

O país do Magrebe tornou-se o principal ponto de partida para travessias do Mediterrâneo central para a Europa em 2023, ultrapassando a vizinha Líbia, e estima-se que 56% das pessoas que chegaram a Itália durante o primeiro semestre do ano o fizeram a partir da Tunísia.

O número representa mais do dobro registado no mesmo período de 2022, observou MSF.

Para o coordenador geral das Operações no Mediterrâneo da MSF, Juan Matías Gil, o acordo assinado em julho "replica as perigosas políticas migratórias da União Europeia (UE), que cada vez mais 'incentivam' países terceiros a aumentar a dissuasão e a contenção das pessoas que tentam chegar à Europa" e garante "impunidade perante a violência contra os migrantes na Tunísia", tornando Bruxelas "cúmplice nas mortes e abusos".

Por isso, a MSF apela aos Estados-membros para que rejeitem a aplicação do acordo no que diz respeito à gestão de fronteiras e atue contra os responsáveis por violações dos direitos humanos.