"É mais do que aceite que estamos perante um sistema de política de habitação deficiente. A estrutura não é uniforme, provocando desigualdades no acesso ao mercado habitacional, começando logo pela via do licenciamento". A afirmação é de Nuno Morna, cabeça de lista da Iniciativa Liberal (IL) Madeira, na sequência de uma reunião com a estrutura regional da Ordem dos Arquitectos.

"Saímos da reunião com algumas preocupações sobre o exercício da profissão à luz das recentes alterações da lei. A reavaliação das actividades e funções dos arquitectos, bem como alguma desregulação do mercado, são também motivo de apreensão" admitiu o dirigente liberal.

A IL salientou, do mesmo modo, que "os tempos de aprovação são longos e incertos, o que resulta num aumento dos custos da habitação, enquanto aumentam o risco de investidores e promotores imobiliários, sejam eles particulares ou empresas". 

Nuno Morna realça ainda que "esta morosidade afecta principalmente os pequenos empresários e as cooperativas de habitação, que não conseguem suportar as listas de espera dos licenciamentos, que podem demorar entre um a mais anos, tornando a promoção imobiliária um negócio apenas suportável por grandes promotores".

"Os procedimentos e as respostas das autarquias são morosos e as responsabilidades são sempre atribuídas à falta de recursos humanos e à impossibilidade financeira de recorrer a mais contratação", insiste,.

O candidato da IL ao parlamento regional defende, por isso, que "é necessário criar mecanismos que optimizem o sistema, facilitem o acesso a recursos humanos e tragam segurança num processo rápido e eficaz".

"Isto implica, naturalmente, a responsabilização de quem efetivamente garante o funcionamento destes recurso", concluiu.