Existem radares fixos para controlo de velocidade na Madeira?
Nos últimos dias, a notícia da publicação de um vídeo de um motociclista que atingiu a velocidade de 245 km/h na Via Rápida, além de gerar muito ‘falatório’ nas redes sociais, fez ressurgir um velho tema: a importância dos radares fixos para controlo de velocidade.
Na sequência das muitas e contraditórias posições assumidas pelos internautas, O DIÁRIO procurou esclarecer se, actualmente, existem radares fixos para o controlo de velocidade instalados nas estradas da Madeira.
Esta é uma realidade que já acontece, há muito anos, em várias cidades do País, com destaque para Lisboa e Porto. No caso destas duas localidades, os radares são, sobretudo, da responsabilidade das autarquias ou da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR). Muitos destes radares são utilizados para multar os infractores.
Motociclista filma-se a atingir 245 km/h na via rápida
Um vídeo, publicado na rede social Instagram, está a tornar-se viral. As imagens mostram um motociclista a conduzir, na via rápida, e a atingir 245 km/h, colocando em risco a própria vida e a dos restantes condutores.
Em causa estão dispositivos, de diferentes características e valências, que permitem medir a velocidade dos veículos na passagem por um determinado ponto. Existem, também, equipamentos que permitem apurar a velocidade média de uma viagem entre dois ou mais pontos numa mesma estrada, que embora em menor número (10), também já existem em Portugal há alguns anos.
Os radares de velocidade fixos são instalados em locais estratégicos, nomeadamente estradas com altos índices de sinistralidade ou onde são ultrapassados, com frequência, os limites de velocidade. Por norma, estes equipamentos funcionam através da emissão de ondas eletromagnéticas que permitem calcular a velocidade a que os veículos circulam.
De acordo com a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, todos os locais vigiados por radares devem estar devidamente sinalizados, já que, conforme aponta aquela entidade, o objectivo principal passa pela dissuasão do não cumprimento dos respectivos limites de velocidade, promovendo a segurança nas estradas nacionais.
Os radares servem, pois, para promover a segurança do trânsito, prevenir acidentes e multar os condutores que não cumprem com os limites de velocidade estabelecidos.
Gerido pela ANSR, em Portugal existe, desde 2016, o Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SINCRO), uma rede que conta, actualmente, com 62 locais de controlo de velocidade instantânea instalados em várias estradas da rede rodoviária nacional, sem incluir as regiões autónomas da Madeira e dos Açores, equipados com 58 radares.
E na Madeira, qual é a realidade? Por cá, o excesso de velocidade continua a ser apontado como uma das principais causas de acidentes nas estradas regionais. O DIÁRIO ficou-se, sobretudo, nas vias rápidas que estão concessionadas à Vialitoral e à Viaexpresso. Ambas as empresas deram conta de que não dispõem, nem operam radares, fixos ou móveis.
Procurando esclarecer os nossos leitores, a Vialitoral refere que “dispõe na VR1, para a operação dos lanços sob sua responsabilidade (Ribeira Brava - Machico Sul) e para uma prestação de serviço sobre o lanço da responsabilidade da Direcção Regional de Estradas (Machico Sul - Porto do Caniçal) de um Sistema de Gestão e Controlo de Tráfego (SGCT) sob sua integral responsabilidade”.
Esse sistema “integra cerca de 380 câmaras de CCTV digitais, nos quais se incluem aproximadamente 220 câmaras fixas para detecção automática de incidências dos túneis mais longos (com mais de 500 metros de extensão), que apenas captam imagens, com o objectivo de melhoria das condições de prevenção e segurança rodoviária, a protecção e segurança das pessoas e bens, públicos ou privados, no que respeita à circulação rodoviária, o controlo e a monitorização do tráfego rodoviário, a detecção e prevenção de acidentes e a prestação de assistência rodoviária”.
Já a Viaexpresso adianta que possui “um sistema de video-vigilância com gravação de imagens composto por 426 câmaras fixas e 111 câmaras móveis que procedem à captação e gravação de imagens nas Vias Expresso, isto é, nas vias públicas concessionadas que se encontram sob exploração/concessão da empresa”.
No entender desta empresa, “o recurso à video-vigilância mostra-se essencial para o bom desempenho das obrigações de serviço público cometidas à Viaexpresso que se mostram associadas às vertentes a cuja finalidade o sistema de video-vigilância se destina de acordo com a Autorização da CNPD: «B. Finalidade – Protecção e segurança de pessoas e bens, públicos ou privados, no que diz respeito à circulação rodoviária, o controlo e monitorização do tráfego rodoviário, a detecção e prevenção de acidentes e prestação de assistência rodoviária.», podendo ainda os dados da video-vigilância serem comunicados às Forças de Segurança, às Autoridades Judiciárias e à Concedente (Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas / Direcção Regional de Estradas)”.
Desta forma, é possível concluirmos que, na Madeira, não existe nenhum radar fixo em funcionamento nas vias rápidas, sendo verdadeiros os comentários que apontam para essa inexistência.
