O Governo antecipou para 2026 a meta de criação de 30% de áreas marinhas protegidas, inicialmente prevista para 2030, anunciou hoje o primeiro-ministro, que afirmou que Portugal pretende manter uma "posição de charneira na economia azul".

Estes anúncios foram feitos por António Costa no II Sustanaible Blue Economy Investment Forum, que decorre hoje no Centro de Congressos do Estoril, em Lisboa, e visa "debater o crescimento económico impulsionado pela economia do oceano".

No seu discurso, o chefe do executivo salientou que a economia do mar "emprega hoje diretamente, só na União Europeia (UE), cerca de 4,5 milhões de pessoas, gerando um volume de negócios de cerca de 667 milhões de euros e um valor acrescentado de 184 mil milhões de euros".

"Mas o seu potencial é muito superior, estimando-se que à escala global o peso da economia azul possa duplicar no horizonte de 2030 e que, no seu conjunto, os investimentos sustentáveis na economia produzem benefícios pelo menos cinco vezes superiores aos custos num horizonte de 30 anos", referiu.

Destacando que Portugal tem "jurisdição sobre quase 50% do espaço marítimo europeu e quase 50% dos respetivos solos e subsolos marinhos", o primeiro-ministro garantiu que o Governo vai continuar a trabalhar para que a temática dos oceanos continue "a ser central na agenda dos líderes europeus".

"Por outro lado, mantemos a nossa posição de charneira na economia azul. Vamos antecipar a meta para a criação de 30% das áreas marinhas protegidas já para o final de 2026", anunciou o primeiro-ministro. Até agora, o Governo tinha previsto atingir essa meta até 2030.

Na área das energias renováveis, o chefe do executivo referiu que Portugal tem a ambição de "atingir uma capacidade instalada de produção de energia eólica 'offshore' de 10 gigawatts até 2030".

"Este foi o compromisso que assumi precisamente aquando da 2.ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas [que decorreu em Lisboa em 2022], mas posso agora anunciar que abriremos, ainda neste mês de outubro, a manifestação de interesse para a participação em projetos eólicos 'offshore'", indicou.

Segundo o primeiro-ministro, o Governo vai "proceder à identificação de promotores interessados no procedimento concorrencial e dar início à fase de diálogo para apresentação de projetos".

"E vamos começar a atribuir, de forma faseada, as licenças para a produção dos 10 gigawatts 'offshore'", acrescentou.