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Junta Militar no Myanmar promete eleições este ano e libertar mais de 7.000 presos

Foto Tanbir MIRAJ/AFP
Foto Tanbir MIRAJ/AFP

A Junta Militar, no poder em Myanmar, prometeu hoje eleições ainda este ano e libertar mais de sete mil prisioneiros no dia em que se comemoram os 75 anos da independência do país.

O líder da Junta militar descreveu planos para uma eleição durante 2023 e apelou à unidade nacional em Myanmar (antiga Birmânia).

O general Min Aung Hlaing instou outras nações e organizações internacionais, bem como a própria população, a apoiarem "o genuíno sistema democrático multipartidário e disciplinador", um conceito que os militares no poder definiram como objetivo.

O primeiro passo real para a realização das eleições poderá ocorrer no final deste mês, quando a última prorrogação de seis meses de um estado de emergência terminar.

O estado de emergência foi instituído para permitir o governo militar após a tomada do poder através de um golpe de Estado pelo exército em fevereiro de 2021 que derrubou o governo eleito de Aung San Suu Kyi.

A tomada do poder pelos militares inverteu quase uma década de progresso rumo à democracia, após cinco décadas de governo militar. Os militares afirmaram ter agido devido à fraude eleitoral maciça na votação, embora os observadores eleitorais independentes não tenham encontrado quaisquer irregularidades importantes.

"Ao cumprir as disposições do estado de emergência, serão realizadas eleições livres e justas, de acordo com a constituição de 2008, e serão empreendidos mais trabalhos para entregar os deveres do Estado ao partido vencedor, de acordo com os padrões democráticos", declarou Min Aung Hlaing no discurso proferido hoje na capital, onde também presidiu a um desfile militar de grande escala.

O plano para uma eleição geral é amplamente visto como uma tentativa de normalizar a tomada do poder pelos militares através das urnas e de entregar um resultado que assegure que os generais mantenham o controlo. Os militares controlarão todo o processo e passaram os últimos dois anos a enfraquecer qualquer oposição credível.

Embora não oficialmente proibida, a Liga Nacional para a Democracia, o popular antigo partido no poder, foi efetivamente desmantelada, com os líderes e muitos dos membros a serem enviados para a prisão ou forçados à clandestinidade.

Todas as formas de dissidência são atualmente reprimidas pelas forças de segurança, por vezes com força letal.

Os conflitos armados ainda assolam a maior parte do país, e Min Aung Hlaing salientou que "a cessação dos conflitos armados internos para assegurar a solidariedade nacional e a paz são necessidades absolutas para o (...) país, e que esforços árduos que estão a ser feitos para esse fim".

"Vê-se que algumas organizações e países se imiscuíram nos assuntos internos de Myanmar. No entanto, decidimos permanecer firmes a nível mundial, aderindo à nossa política externa, a fim de salvaguardar a soberania, a segurança e os interesses da nossa nação", afirmou.

A Junta Militar prometeu hoje libertar mais de sete mil prisioneiros para assinalar o 75.º aniversário da independência do Reino Unido, disse à agência de notícias France-Presse (AFP) um porta-voz.

"Um total de 7.012 prisioneiros serão perdoados para assinalar o 75.º aniversário do Dia da Independência", disse Zaw Min Tun à AFP, sem indicar se a amnistia inclui pessoas detidas durante a repressão militar às manifestações que se seguiram ao golpe de Estado.