A Guerra Mundo

Guerra levou europa central e de leste a defender mais a democracia na UE

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EPA/OLEG PETRASYUK

A guerra na Ucrânia deu protagonismo aos países da Europa central e de leste, que se mostraram mais firmes a defender a democracia na política externa da União Europeia (UE), afirma o centro de análise Carnegie Europe.

Num relatório designado "Revisão Anual do Apoio Europeu à Democracia 2022", hoje divulgado, o centro de análises de política externa Carnegie Europe considera que a guerra iniciada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, em fevereiro do ano passado, "mudou o equilíbrio de influências dentro da União Europeia (UE).

A mudança mais concreta foi o alargamento do bloco, adianta o Carnegie Europe, lembrando que "em apenas alguns meses, a guerra levou a UE a reverter uma recusa de uma década em contemplar a adesão dos Estados mais a leste e a avançar com as candidaturas dos Balcãs Ocidentais".

"Isto também significou um foco diferente e mais empenhado na democracia nesses Estados, aprofundando a necessidade de promover reformas democráticas e dando uma gama mais ampla de instrumentos para fazê-lo", adianta.

Ainda assim, refere o documento, permaneceram dúvidas entre alguns Estados-membros sobre a velocidade e o alcance do alargamento, bem como o papel do apoio à democracia nos preparativos para a adesão.

"O risco é que o novo e incipiente ímpeto por trás do alargamento não dure para além de 2022 e não cumpra a sua promessa quando se trata de melhorar o apoio à democracia", alerta o Carnegie Europe.

Segundo o centro de análise, a invasão da Ucrânia pela Rússia "tornou a defesa da democracia numa prioridade da geopolítica e impulsionou os compromissos de proteção da democracia para o topo da agenda da Europa".

No entanto, "as políticas europeias especificamente orientadas para o apoio à democracia evoluíram de forma discreta".

"Este foi um ano em que os líderes da União Europeia (UE) pareceram atraídos por uma nova linguagem de poder", mas "não explicaram se esta postura significava mais ou menos apoio à democracia e oscilaram confusamente entre duas posições", acusa a análise.

"Numa altura insistiram que a UE tinha de aceitar um mundo que não se conformaria com as normas liberais ou democráticas, mas no momento seguinte insistiram que a UE estava mais ativa do que nunca em relação aos direitos democráticos", refere, acrescentando que a guerra na Ucrânia parece ter gerado "uma dupla personalidade estratégica da UE".

A análise avisa ainda que, embora tenham sido adotadas várias sanções sem precedentes, a postura não foi, "em geral, empregada para apoiar a democracia ou em resposta à deterioração democrática", a começar pela preferência por medidas direcionadas a indivíduos em vez de a sistemas políticos.

No ano passado, a UE esteve "especialmente empenhada" na introdução de nova legislação relativa a diferentes aspetos da democracia nos Estados-membros e, embora tenha havido alguma hesitação em lidar com os desenvolvimentos antidemocráticos na Hungria e na Polónia, "os governos desses países começaram a pagar um preço por desafiar as normas democráticas", elogiam os analistas, lamentando, no entanto, que não tenham sido adotadas abordagens "mais assertivas ou punitivas" no apoio à democracia.

Foi dada preferência "a uma cooperação relativamente morna e baseada no diálogo, mesmo com governos autoritários e autocráticos e o regime global de sanções aos direitos humanos da UE aprovado em 2021 não foi usado em 2022.

A análise hoje apresentada constitui a segunda avaliação anual do apoio europeu à democracia -- a primeira foi feita em 2021 -- e visa "fornecer informações sobre os esforços europeus para defender e fortalecer a democracia em todo o mundo, destacando as suas deficiências", explica o Carnegie Europe no documento.

"O objetivo é informar debates sobre políticas voltadas para a defesa da democracia internacionalmente", conclui.