Golden Visa. Comummente referido como residência por investimento ou cidadania por investimento, é uma directiva europeia, concebida para atrair riqueza nacional estrangeira para as nações da UE. Aos candidatos ao Visto de Ouro é concedida residência ou cidadania completa em troca de uma contribuição económica definida.

Em mercados financeiros voláteis, os Golden Visa são a chave para optimizar uma carteira de elevado valor líquido, bem como para actuar como uma apólice de seguro contra riscos económicos e políticos. Oferecem ao titular uma maior mobilidade global, bem como a opção de transferência para uma jurisdição mais favorável (seja agora ou na reforma) e o acesso a todos os direitos como residente. Isto inclui o direito de viver, trabalhar, estudar e receber cuidados de saúde, normalmente indisponível a não-residentes e turistas.   

Um visto de ouro proporciona a um investidor e à sua família acesso a novos mercados, bem como uma série de oportunidades de carreira, educacionais, fiscais e de cuidados de saúde. Estas oportunidades estão, por sua vez, disponíveis para as gerações futuras beneficiarem. Tipicamente, como titular de um Golden Visa, pode beneficiar:

- Garantir um refúgio alternativo seguro

- Expandir e enriquecer as suas oportunidades de negócio e estilo de vida

- Aceder às instalações locais de cuidados de saúde

- Acesso a instituições educacionais locais

Existe legislação em vigor relativa a Golden Visa em mais de 100 países, nos cinco continentes, incluindo mais de 60% dos estados-membros da UE. A Região Autónoma da Madeira, Portugal (RAM) ostenta uma excelente reputação, com uma história rica, excelente qualidade de vida e cultura animada, bem como uma beleza natural deslumbrante.   

A Madeira Estate trabalha consigo para o ajudar a encontrar a propriedade dos seus sonhos na Madeira, pode também ajudar com toda a administração a tornar o seu sonho numa realidade, e a deslocalizar-se para Portugal.

Requisitos para a obtenção do Golden Visa na Madeira

 - Investimento inicial, de acordo com as obrigações actuais.

- Certificado de registo criminal limpo do país de origem

- Comprovativo de entrada legal na Madeira, Portugal

- Prova do cumprimento das obrigações fiscais e de segurança social portuguesas

- Compromisso de manter o investimento na Madeira por um período mínimo de cinco anos

O visto permitir-lhe-á o livre acesso ao espaço Schengen da UE.

Os titulares de vistos devem passar um mínimo de sete dias na Madeira durante o primeiro ano e 14 dias para cada período de 2 anos subsequente. Após cinco anos, os titulares do visto Golden Visa podem requerer a residência permanente e após 6 anos, pode ser apresentado um pedido de cidadania portuguesa.

Alterações aos Requisitos de Visto ARI/Golden

A partir de 1 de Janeiro de 2022, as alterações na legislação portuguesa relativa aos Golden Visa declaram que nenhum investimento pode ser feito em zonas de alta densidade de Portugal, à excepção da Ilha da Madeira e dos Açores. Esta alteração na legislação destina-se a promover o investimento em áreas de menor densidade, criando oportunidades justas em todo o país.

O investimento mínimo aumentou de 350.000 para 500.000 euros e a Transferência de Capital aumentou de 1 milhão de euros para 1,5 milhões de euros.   

Como obter um Golden Visa

A candidatura a um Golden Visa na Madeira envolve, normalmente, a obtenção de uma Conta Bancária e de um Número Fiscal Português (NIF), seguida da transacção de investimento imobiliário. Uma vez concluído o investimento/transferência de capital, é apresentado um pedido de Golden Visa ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, seguido de uma marcação biométrica.

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