Madeira

Confiança propôs devolução de IRS no Funchal, chumbado pela maioria

De acordo com Miguel Silva Gouveia, vereador da oposição, a maioria PSD/CDS e o voto de qualidade de Pedro Calado, chumbou a devolução de cerca de 7 milhões de euros aos munícipes

Foto DR/Confiança
Foto DR/Confiança

No rescaldo da reunião de Câmara Municipal do Funchal desta semana, "o voto de qualidade do presidente retirou aos funchalenses a possibilidade de receberem quase 7 milhões de euros em devolução de IRS", garante a Coligação Confiança em nota enviada às redações.

"A votação da deliberação que procurava atenuar os efeitos para as famílias, da perda de poder de compra provocada pela inflação e do aumento das taxas de juro nos créditos, ficou empatada pelo que coube ao edil, com o seu voto contra, a responsabilidade de chumbar mais esta proposta da Confiança", garante no texto o vereador e ex-presidente da CMF.

"Recorde-se que a Câmara Municipal do Funchal, entre 2014 e 2021, sob proposta da Confiança, devolveu aos trabalhadores funchalenses mais de 12,6 milhões de euros", assegura. "No ano em que a Câmara do Funchal arrecadou uma receita recorde e em que se avizinha uma crise económica e social, fica comprovado com mais este chumbo que o PSD governa apenas para uma certa elite e é insensível às dificuldades da maioria da população", argumenta Miguel Silva Gouveia, acusando a maioria PSD de "se apropriar de receitas que assumiu publicamente serem devidas aos funchalenses".

Na ordem de trabalhos, a Confiança revela ainda que "votou favoravelmente à manutenção do subsídio de penosidade e insalubridade, criado no mandato anterior e atribuído a 400 trabalhadores, bem como a sua aplicação a 20 novos funcionários", salientando que "também foram aprovadas por unanimidade as distinções turísticas municipais a quatro entidades e a extensão do prazo para utilização de empréstimos ao investimento, que deveriam ser executados até Setembro deste ano, mas que apresentam taxas de execução de apenas 36%", notifica.

Ainda no "Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) a equipa da Confiança continua a solicitar esclarecimentos na sequência de audiências com munícipes", nomeadamente "respostas ao requerimento sobre reclamações de ruído na Zona Velha; intervenções prometidas nos acessos pedonais ao Bairro dos Moinhos; faltas de equipamentos de protecção individual e fardamento para as equipas operacionais da CMF; problemas de abastecimento de água potável no Curral dos Romeiros; falhas na recolha de lixo nas zonas altas de Santo António e São Roque; e processo de licenciamento urbanístico de uma moradia em São Gonçalo", resume.

Segundo Miguel Silva Gouveia, "a equipa de vereadores da Confiança continuará a sua política de proximidade, recebendo no Espaço Confiança e deslocando-se a audiências nas diversas freguesias do Funchal, todos os munícipes que não vêm os seus problemas resolvidos pelo actual executivo".