Análise

Processo de empobrecimento em curso

Tenham a decência de encontrar soluções para as necessidades das pessoas

1. Já percebemos o que nos espera, neste momento de ‘embasbacamento’ global com a morte da Rainha de Inglaterra. Todas as previsões apontam penosidade para cidadãos e famílias. A guerra contra a Ucrânia – e não só – está para durar e com ela todas as repercussões directas e indirectas nas nossas vidas. A inflação galopante está a gerar uma escalada sem precedentes nos preços de bens e serviços. O aumento das taxas de juro e o reflexo nos encargos com o crédito à habitação são o ingrediente de peso que faltava para consolidar a tempestade perfeita. Perante a inevitabilidade da crise, logo após o drama da pandemia da covid-19, os remédios que o Governo quer aplicar não são mais do que placebos. As contas estão feitas e os milhões anunciados pelo primeiro-ministro para mitigar o embate da tormenta serão insuficientes para travar um novo processo de empobrecimento que vai afectar a generalidade da população. Os funcionários públicos e os privados assim como os pensionistas vão ter perdas significativas no próximo ano. As actualizações serão engolidas pela inflação. Se não conseguimos controlar o curso da guerra e de todos os seus efeitos colaterais, temos de encontrar medidas excepcionais para esta situação excepcional, não fossemos um país de baixos salários e com elevados índices de pobreza. Os governos são eleitos para resolver, em primeiro lugar, os problemas dos seus cidadãos. Não havendo petróleo para comercializar, há um conjunto de ferramentas fiscais que têm de ser accionadas, sabendo-se que é impossível efectuar actualizações salariais superiores à taxa da inflação. Sem mais delongas, a carga tributária hoje ao nível do confisco tem de ser aliviada.

De nada nos serve os anúncios de que vão ser derramados 19 milhões por 175 mil madeirenses. Basta fazermos as contas para vermos o real alcance do pacote de ajuda nacional, que tem de ser de longo espectro e não de toma única. O diagnóstico está feito. Cabe ao governo suportado por uma maioria absoluta lançar um pacote que abdique de parte das receitas fiscais subtraídas aos que contribuem determinantemente para o funcionamento da economia. Nesta equação o Governo Regional não pode tentar passar por entre os pingos da chuva. Tem de ir mais longe, também, na parte que lhe compete e se for preciso, devolver o ‘excesso’ arrecadado com o IVA. ‘Vão-se os anéis ficam os dedos’. E as câmaras municipais também, aumentando, por exemplo, (naquelas em que ainda tal não acontece) a percentagem da devolução do IRS aos seus munícipes. O pendor social tem de ser mais apurado do que nunca e os estudos técnicos já deveriam apontar caminhos e determinar soluções. Onde é que eles estão, senhores governantes de lá e de cá? Neste cenário de emergência o que menos precisamos é de política no meio da discussão. Suspendam-na e tenham a decência de encontrar soluções que vão de encontro às necessidades das pessoas e não aos emaranhados ideológicos que tanto caminho fazem em Portugal.

2. Como é possível a uma família da classe média (os critérios que determinam o conceito são ridículos) suportar os custos com a educação superior de um filho colocado fora da Região? A pergunta foi-me lançada por um amigo com dois jovens no secundário, que juntamente com a mulher leva 2.500 euros para casa todos os meses. Rapidamente chegou à conclusão que muito dificilmente conseguirá suportar tais gastos, uma vez que para além dos avultados custos de alojamento (proibitivo nos principais centros universitários), como alimentação e material escolar, há despesas a honrar, com o crédito à habitação à cabeça de todas.

A condição insular é já de si penalizadora e discriminatória. Não será hora de o Governo Regional fomentar parcerias que permitam a garantia de estadia para os estudantes deslocados, em condições vantajosas?