Madeira

"Temos uma Junta de Freguesia que não garante a devida limpeza e manutenção"

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“Infelizmente, temos uma Junta de Freguesia que não garante a devida limpeza e manutenção das acessibilidades e dos jardins circundantes às unidades hoteleiras locais, penalizando com isso a imagem daquele que é, logo a seguir ao Funchal, o principal polo turístico da Região, um abandono que é de condenar, tanto mais num concelho onde a Câmara, como se sabe, arrecada as verbas da taxa turística”, afirmam os social-democratas do Caniço.

Criticas proferidas à margem de uma visita realizada, esta semana, à zona do Caniço de Baixo, onde se concentra grande parte da oferta turística existente, através da qual foi possível confirmar a falta de cuidado e de atenção que têm sido a regra e não a excepção por parte destas entidades.

“A verdade é que a Câmara Municipal de Santa Cruz recebe as verbas da Taxa Turística, prepara-se para aumentar o seu valor a 100% (de 1€ para 2€) e esse dinheiro não é refletido no Caniço, precisamente a freguesia que paga mais Taxa Turística, mais IMI, mais IMT e, inclusive, mais Taxa ilegal de Protecção Civil” aponta a social-democrata Noélia Campos.

Sublinha que o Município e a Junta “apenas têm pressa e actuam quando é para penalizar os cidadãos ou quando é para exigir aos outros aquilo que eles, que deviam dar o exemplo, não cumprem, como é o caso das notificações aos proprietários para a limpeza dos terrenos, exigindo aquilo que não praticam”.

Noélia Campos que, neste enquadramento, lembra que, ainda recentemente, por altura do Trail do Cristo Rei, a Junta de Freguesia andou a "limpar à pressa" toda a zona envolvente da Promenade, o que vem comprovar a atitude reativa e não preventiva da instituição.

“A Junta de Freguesia limita-se a responder às denúncias ou reclamações que vai recebendo para então reagir e promover a respetiva limpeza, sendo incapaz de tomar a iniciativa, mesmo que as necessidades estejam aos olhos de toda a gente”, sublinha.

Questiona onde é que estão a ser aplicadas as receitas da taxa turística que deveriam ser aplicadas na melhoria das condições e zonas envolventes das zonas turísticas, o que não acontece no Caniço.

A par da falta de limpeza, o PSD Caniço também constatou, nesta visita, algumas situações de perigo e degradação nas estradas municipais, assim como a falta de condições nas paragens de autocarro muitas vezes utilizadas pelos turistas, situações para as quais o PSD já por diversas vezes alertou, nas Assembleias de Freguesia, alertas que, todavia, não surtiram, até à data, qualquer efeito.

Social-democratas que, a rematar, deixam claro que o que está em causa não é um problema de recursos, mas, sim, de falta de vontade, responsabilidade e competência. “Esta falta de atenção para com a freguesia do Caniço – onde o JPP não faz obra, não melhora o que já está nem corresponde àquelas que são as necessidades da população – não tem nada a ver com a falta de recursos humanos, até porque a Junta de Freguesia dispões de colaboradores para desempenhar estas tarefas, fruto dos acordos que tem vindo a estabelecer com o Instituto de Emprego da Madeira”, reforçam.

Acrescentam que também não estará em causa a falta de verbas, já que, para além da Taxa Turística, “o Presidente da Câmara tem sido incansável ao afirmar que o município goza de boa saúde financeira e de credibilidade junto das instituições financeiras”.