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Ministério vai reduzir mobilidades de docentes para trabalharem fora das escolas

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O Ministério da Educação vai fazer uma "redução bastante significativa" nas mobilidades concedidas a professores para irem trabalhar para instituições fora das escolas, porque estes são precisos no ensino.

"Tradicionalmente, o Ministério da Educação cede professores às mais variadas instituições, mas este ano vamos ter de fazer uma redução bastante significativa nas mobilidades que são concedidas a associações e instituições mais variadas, porque precisamos dos professores nas escolas", anunciou o ministro João Costa, à margem do seminário "Faltam Professores! E Agora?" que está a decorrer na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Lisboa.

O ministro referiu a gestão de recursos humanos como uma das formas de reduzir os casos de alunos sem todas as aulas.

Segundo João Costa, há ainda cerca de sete mil alunos sem todos os docentes atribuídos, sendo que, neste momento, a grande maioria dos casos está relacionada com substituições de baixas médicas.

"Nós temos um problema", reconheceu João Costa, referindo-se essencialmente aos efeitos do envelhecimento da classe docente, das muitas aposentações e pouca procura pela profissão de professor.

"Não me compete, enquanto ministro da Educação, fingir de conta que não é assim, nem brincar com números, nem fazer cenários catastrofistas. Temos um problema que é preciso diagnosticar e agir", afirmou.

Para a tutela, o problema da falta de professores tem três dimensões, sendo uma delas a gestão de recursos humanos: "Temos tido instrumentos que retiram professores das escolas para irem exercer funções noutros locais. Isto é possível quando temos professores para o fazer", recordou durante o seminário.

"Este ano vamos ter de cortar muito porque fazem falta nas escolas, é gestão de recursos humanos. São medidas que tem de ser tomadas para que os recursos estejam onde fazem falta", explicou.

Outro dos problemas da falta de professores ficou expressa no estudo da Nova SBE que veio revelar a frágil relação entre a chegada às escolas de novos docentes e as aposentações.

Cerca de 40% dos 120 mil professores que estavam a dar aulas em 2018/19 deverão estar reformados até ao ano letivo de 2030/31, recordou hoje no seminário Luís Catela Nunes, coordenador do estudo da NOVA SBE pedido pelo ME.

A saída de professores será ligeiramente atenuado pela quebra demográfica mas agravado pelos poucos alunos que se inscrevem nas licenciaturas que permitem ser professor.

João Costa anunciou que a sua equipa já começou a reunir com Instituições de Ensino Superior (IES), "os únicos com capacidade para formar professores são as IES".

"Tem de haver mais vagas. É preciso abrir as portas à formação. Tive um primeiro encontro com Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) e Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e vamos reunir com todas as instituições que formam professores", disse.

A tutela quer rever as condições de acesso aos cursos de mestrado de ensino, rever a formação inicial de professores, para voltar a ter estágios com turma e estágios remunerados.

João Costa reconheceu ainda que o processo de formação dos futuros professores está a falhar porque "a maior parte dos professores não são formados para lidar com o que se passa nas escolas", que é a diversidade e as crianças sem background familiar que os possa apoiar no estudo.

A formação é dada para ser "professor do único aluno que não está na sala de aula, que é o aluno médio", lamentou, comparando esta situação com "estar num curso de medicina onde se ensina a tratar pessoas saudáveis e não doentes".