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Sindicato dos Registos e Notariado quer ser assistente no caso Abramovich

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Foto Ben STANSALL / AFP

O Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado anunciou hoje que se vai constituir assistente no processo relacionado com a atribuição de nacionalidade a Roman Abramovich e que vai pedir audiências urgentes aos primeiro-ministro e Presidente da República.

"Queria anunciar-vos que atendendo ao melindre da questão, o Sindicato [dos Trabalhadores dos Registos e Notariado] vai-se constituir assistente no processo [relacionado com o pedido de nacionalidade portuguesa do empresário russo Roman Abramovich que se renaturalizou descendente de judeus sefarditas], anunciou hoje, em conferência de imprensa no Porto, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado (STRN), Arménio Maximino.

Arménio Maximino disse também que o sindicato vai pedir ao "primeiro ministro e ao Presidente da República uma audiência com caráter de urgência".

A 12 de março, o líder religioso da Comunidade Judaica do Porto (CJP), o rabino Daniel Litvak, foi detido pela Polícia Judiciária por alegadas ilegalidades na emissão de certificados de nacionalidade para judeus sefarditas, designadamente ao multimilionário russo Roman Abramovich.

O rabino ficou a aguardar o desenvolvimento do processo com termo de identidade e residência e ficou de entregar o passaporte, ficando proibido de sair do país.

Em causa estarão alegadas irregularidades cometidas em processos de atribuição da nacionalidade portuguesa a descendentes de judeus sefarditas, que se encontram em investigação.

Mais tarde, a 15 deste mês, o Instituto de Registos e Notariado (IRN) informou que o inquérito à atribuição de nacionalidade portuguesa ao oligarca russo Roman Abramovich resultou num "procedimento disciplinar", sem especificar quantos funcionários são visados.

Em janeiro, a presidente do IRN, Filomena Rosa, disse que tinha sido aberto um inquérito ao processo de naturalização de Abramovich no âmbito da lei dos judeus sefarditas, estimando na altura que o inquérito estivesse concluído em fevereiro e explicando que esse inquérito poderia dar azo a um processo disciplinar, o que se veio a confirmar.

Judeus sefarditas são judeus originários da Península Ibérica expulsos de Portugal no século XVI.

A Procuradoria-Geral da República em Portugal confirmou a 19 de janeiro que a concessão da nacionalidade portuguesa ao empresário russo Roman Abramovich ao abrigo da Lei da Nacionalidade para os judeus sefarditas estava a ser alvo de uma investigação do Ministério Público.