A organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) denunciou hoje a cumplicidade que a União Europeia (UE) e Itália desempenham "no hediondo sistema de regressos forçados de migrantes e requerentes de asilo à Líbia", pelo menos há cinco anos.

"[...] A organização internacional médica-humanitária denuncia o facto de o ciclo de abusos e de violência que migrantes e requerentes de asilo enfrentam na Líbia ser consequência direta da irresponsável política de migrações da Europa, da qual faz parte o acordo firmado entre a Itália e a Líbia há cinco anos, a 22 de fevereiro de 2017", lê-se num comunicado, ao qual a Lusa teve acesso.

De acordo com a MSF, mais de 32.400 pessoas foram intercetadas e forçadas a voltar à Líbia guarda costeira líbia só em 2021, número que representa o triplo registado em 2020.

Este número é também "fruto da assistência financeira e tecnológica prestada à Líbia pela UE e pelo Governo italiano ao abrigo de Memorando de Entendimento para as Migrações de 2017 e renovado em 2020", alertou o organismo.

"Em consequência direta, os regressos forçados aumentaram e milhares de migrantes e requerentes de asilo foram mandados de volta para a Líbia e retidos arbitrariamente em centros de detenção onde estão expostos, de forma sistemática, a extorsão, trabalho forçado, tortura, violência sexual e abusos físicos e psicológicos", sustentou.

A MSF diz ainda que mais de 1.500 pessoas são reportadas como tendo morrido ou desaparecido nas águas em 2021, expressando "um alarmante aumento de 30%" na mortalidade no Mediterrâneo central em relação ao ano anterior.

"Vários relatórios internacionais, bem como milhares de relatos de sobreviventes, documentaram o tratamento hediondo dispensado a migrantes e refugiados na Líbia. Em novembro de 2021, a missão de apuramento de factos da ONU na Líbia consideração essas violações crimes contra humanidade", recordou.

Para a MSF, todo o apoio político e material prestado pela Itália e pelas instituições europeias à guarda costeira líbia tem de parar imediatamente, assim como ser suspenso o apoio dado sistema de regressos forçados à Líbia, e criadas rotas seguras e legais até à Europa para migrantes, refugiados e requerentes de asilo, de forma a evitar mais sofrimento e perda de vidas.

"[...] Os governos europeus fecharam os olhos para estes crimes. A evidência esmagadora não os impediu de fazer acordos com as autoridades líbias para controlar a migração para Europa", frisou.