Análise

E os mosquitos gold não têm fim?

Aterraram antes dos investidores que lhes dão abrigo e continuam imperturbáveis

Quando um instrumento de captação de investimento directo estrangeiro “corre bem” na Região, há no País quem tudo faça para que acabe mal. Na maior parte dos casos, quem manda na estratégia nacional, mas revela padecer de amnésia selectiva, cede a pressões externas, injecta instabilidade legislativa, por si só dissuasora dos negócios que fomentou, altera direitos adquiridos, complica processos e acorda de repente para a hipotética delinquência instalada e beneficiada, a mesma que foi consentida sem qualquer reparo durante uma década. Essa é a sensação com que ficamos quando se ouve o primeiro-ministro garantir que o Governo está a avaliar a continuidade do regime de vistos gold para obtenção de autorização de residência em Portugal, admitindo que, “provavelmente, já cumpriu a função que tinha a cumprir e que neste momento não se justifica mais manter".

A ser verdade que o fim dos vistos está para breve, a hipótese admitida por António Costa provocaria efeitos devastadores na economia regional. Basta pensar nos milhões de euros investidos em diversos projectos imobiliários ainda em construção, destinados a um mercado ‘premium’, nos empregos que os mesmos geram directa e indirectamente e nas oportunidades que criam para um sem número de serviços complementares.

Como se sabe o regime de autorização de residências concedidas só se aplica em investimentos nos Açores, Madeira e distritos do interior do continente. Ou seja, deixaram de ser interessantes para as saturadas cidades de Lisboa e do Porto, que de barriga cheia e de inveja no bolso, decretam agora que o que já não dá para eles não deve privilegiar mais ninguém. Não é a primeira vez que ao abrigo de justificações similares - que vão desde o branqueamento de capitais à fuga ao fisco, da corrupção ao terrorismo - que o País endividado e burocrático lesa quem se mexe para ser competitivo e dar resposta às necessidades do mercado. Mas isto só depois de ter satisfeito intentos soberanos e algumas clientelas do centralismo doentio.

Tem sido assim com o CINM, que corre sérios riscos, apesar de continuar a atrair empresas. É agora com os vistos gold, depois com os nómadas digitais e no futuro longínquo com os que não precisam de licença para coisa nenhuma dada a desordem mundial resultante das lideranças medíocres.

Se é afastando investidores que se resolve a pobreza e as vistas curtas estamos conversados nesta ilha em que o hipotético fim dos vistos gold coloca em risco 40% do imobiliário, deixando assim os empresários e investidores “muito preocupados”. E mais cépticos ficamos quando, apesar da reacção pronta de Miguel Albuquerque, ninguém lembrou ao primeiro-ministro que o ‘programa Regressar’, dado como exemplo de regime que alegadamente continua a fazer sentido, ainda não se aplica a quem quiser voltar à Madeira!

Imperturbáveis apenas continuam os mosquitos ‘Aedes aegypti’ que aterraram na ilha bem antes dos investidores que por desleixo lhes dão abrigo. Parecem beneficiar de autorizações de permanência vitalícias não se lhes reconhecendo qualquer benefício para a economia, a não ser a quem vende repelentes e raquetes exterminadoras. Só no Funchal há mais mosquitos do que nos últimos cinco anos e não há fim à vista!