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Vacinação contra a covid, alterações climáticas e financiamento dominarão cimeira da União Africana

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A vacinação contra a covid-19, alterações climáticas e financiamento da União Africana serão os temas dominantes da próxima cimeira da organização pan-africana, eventualmente online, nos próximos dias 5 e 6 de fevereiro, estima o instituto africano ISS.

Até ao passado dia 5 de janeiro, apenas 9,5% da população africana tinha sido vacinada, pelo que este deverá ser "um dos temas principais" da cimeira que reunirá os chefes de Estado dos países da União Africana (UA), que assinala este ano o seu 20.º aniversário, de acordo com o Institute for Security Studies (ISS).

O Centro Africano de Controlo de Doenças (Africa CDC) e as equipas de aquisição e distribuição de vacinas da UA "têm sido aplaudidos pelo trabalho realizado até agora", mas África ainda não possui uma voz "suficientemente audível e unida para se impor contra o tratamento injusto" a que tem sido sujeita no tema do combate à pandemia de covid-19, considera o instituto de análise.

No domínio do ambiente, cabe aos chefes de Estado da organização adotarem uma posição comum sobre o debate sobre o clima, depois de os ministros dos Negócios Estrangeiros do continente terem salientado a importância desse objetivo na reunião do conselho executivo da UA em outubro, que antecedeu a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26) em Glasgow no mês seguinte.

"Os Estados africanos deverão apresentar uma frente unida na COP de novembro deste ano no Egito", prevê o ISS. Até lá, segundo o instituto, a UA "precisa de mudar a perceção da África como uma vítima das alterações climáticas".

"Em vez disso, o foco deve ser a contribuição do continente para uma energia mais limpa, através, por exemplo, da produção de minerais-chave para liderar novas tecnologias", sugere o instituto.

Vários conflitos ativos no continente deverão ser incluídos na agenda da cimeira e debatidos "nos corredores, se a reunião não se realizar virtualmente", prevê o ISS.

"Entre os mais urgentes está o conflito na Etiópia, que mergulhou o anfitrião da UA na crise e na incerteza política. A mediação do enviado da organização, o ex-presidente nigeriano Olusegun Obasanjo, não tem sido bem sucedida. Encontrar uma solução pacífica será um teste crucial para a UA", considera o instituto com sede em Pretória.

O aumento de mudanças inconstitucionais de governo e a ameaça do terrorismo também deverão ser discutidos, assim como "a controversa decisão do presidente da Comissão da UA, Moussa Faki Mahamat, de conceder o estatuto de observador a Israel também estará na ordem do dia", garante o ISS.

É ainda esperada uma decisão final sobre o Fundo de Paz da UA, com 230 milhões de dólares (203 milhões de euros) inscritos provenientes das contribuições dos Estados-membros, mas atrasado devido a demoras no estabelecimento de modalidades e critérios para os desembolsos.

O conselho executivo da organização aprovou em outubro último um orçamento global da Comissão da UA para 2022 de pouco mais de 650 milhões de dólares (574 milhões de euros), montante que inclui 176 milhões (155 milhões de euros) para operações, 195 milhões (172 milhões de euros) para programas e 279 milhões (246 milhões de euros) para operações de apoio à paz.

É esperado que os parceiros internacionais da UA financiem 66% deste orçamento e os Estados-membros 31%. Os restantes 3% serão provenientes de fundos de reserva administrativos e de manutenção.

A UA está ainda "longe do objetivo de se autofinanciar". O seu orçamento regular e, pelo menos, 75% do orçamento dos seus programas "são ainda financiado pelos parceiros", releva o ISS.

"Durante anos, os Estados têm-se mostrado relutantes em nomear e expor aqueles que não pagam as suas quotas". Agora, a UA decidiu aceitar planos para liquidação de pagamentos em atraso. Catorze países receberam 'sanções cautelares' por não pagarem pelo menos 50% das suas obrigações de 2021, segundo o ISS.

"Como parte do esforço para assegurar os pagamentos integrais dos Estados-membros, ministros e embaixadores em Adis Abeba estão a insistir que a Comissão da UA e os órgãos da UA erradiquem a corrupção e as despesas irregulares. Por exemplo, antes de receberem novos fundos, os órgãos da UA terão de mostrar que as recomendações dos relatórios de auditoria anteriores foram tidas em conta", acrescenta o instituto.

A UA será presidida este ano pelo Senegal, que deverá sublinhar a importância de ligar a produção agrícola e a segurança alimentar à saúde e nutrição. Neste domínio, porém, "é crucial que os esforços de outros organismos continentais não sejam duplicados e que as declarações de intenções vão além de meras reuniões e eventos", considera o ISS.