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A espezinhar as autonomias

A pulsão insular em aspirar a condução do nosso destino atlântico, esteve sempre presente ao longo dos tempos enquanto interesse legítimo do ilhéu, que faz, vive, e expande Portugal para além das suas fronteiras terrestres daquele pequeno rectângulo ibérico.

Contudo esse importante papel deste Portugal insular da Madeira e Açores, não é devidamente acarinhado pelo centralismo vigente, a que nem a autonomia que emergiu das águas de Abril, consegue viver na sua plenitude atendendo às margens constitucionais e estatutárias na sua compleição político-administrativa.

O outrora denominado contencioso das autonomias regionais está engrandecido nestes últimos anos, fruto de vários eventos adversos como a madrasta aluvião de 20 de Fevereiro de 2020; a bancarrota nacional pela mão do PS e respectiva entrada da troika; a dívida do último ciclo de infraestruturas, e mais recentemente a pandemia do COVID-19, que, apesar de a todos assolar, nem todos a sentem da mesma forma e intensidade.

O relacionamento institucional de Lisboa com as regiões autónomas padece quase sempre de um constrangimento de desconfiança, independentemente das cores políticas que estejam dum e doutro lado do Atlântico. A tentação de cerceamento dos poderes regionais é emanada dos poderes políticos da república, sem ter em consideração as idiossincrasias das ilhas, nem o simples entendimento de que a portugalidade das experiências autonómicas insulares engrandece e enriquece todo o país. Não raras vezes os órgãos de poder próprio das regiões, são subestimados. Basta percorrer os programas de debate nacionais, para constatarmos que as problemáticas das regiões autónomas nunca entram na agenda centralista de Lisboa e dos meios de comunicação nacionais, que apenas reproduzem genericamente os “casos-do-dia” mais gravosos, mas deixando de lado as legítimas pretensões de quem pensa e trabalha na estratégica do desenvolvimento do “aqui” e “agora” a que Lisboa raramente atende, a não ser que dê voz ao trombeteiro político que a cada época, é deixado aqui plantado enquanto capataz residente na colónia. Fazer o Estado “uno”, é exercitar uma dialéctica nacional inclusiva em ambos os sentidos nesta separação oceânica. Nesta crise sanitária sentimos uma série de limitações no encerramento do aeroporto, e na resposta de emergência social que era necessário atender, nomeadamente na moratória dos nossos compromissos financeiros, com o empréstimo que temos mutualizado com a República, cujos juros agiotas que a mesma cobra aos portugueses da RAM, não causam repugnância, nem mostram mesquinhez ao nosso Primeiro-Ministro que convive bem com isso dentro de portas, mas que acusa incómodo para com os parceiros europeus, que não revelam a mesma solidariedade que Costa e Marcelo - nas suas devidas proporções e poderes - negam à Madeira.

Estes episódios mostram a evidência de que é necessário aprofundarmos a nossa autonomia, e da emergência de nos dotarmos com os instrumentos necessários, para trilhar o nosso caminho no seio da unidade do Estado e no espaço comum europeu. Quem não perceber isso, só por uma visão obtusa e mesquinha, nega assim o desenvolvimento autonómico e nega a mais épica façanha portuguesa iniciada há seiscentos anos. Para um país que tanto contribui para uma banca em roda-viva, e demais empresas públicas de transporte com monstruosos passivos nas zonas metropolitanas de Lisboa e Porto, havia mesmo de ser a Madeira em mostrar a rebeldia simples de se reclamar portuguesa.

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