Em 31 de Dezembro de 2018, a performance dos Fundos Comunitários na RAM, apresenta-se acima da média do ‘Portugal 2020’, mais concretamente 4 pontos percentuais superior no que se refere à taxa de compromisso (80%) e à taxa de execução (37%).

Segundo o mais recente (8.º) Boletim Trimestral de Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Autónoma da Madeira (RAM) pelo Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, o programa ‘Madeira 14-20’ tinha no final do ano uma taxa de execução superior em 9 p.p. (42%), sendo que a performance face à média do PT2020 a 31 de Dezembro de 2018 estava 5 p.p. superior no que se refere à taxa de compromisso (81%).

Na prática no final do ano passado já tinham sido contabilizadas 3.040 operações (2.921 apoiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional - FEDER e 119 pelo Fundo Social Europeu - FSE), garantindo um compromisso de 384,2 milhões de euros de pagamentos em despesa pública e uma comparticipação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento - FEEI de 326,5 milhões de euros.

Refira-se que do total da despesa pública aprovada, 251,9 milhões de euros dizem respeito a operações apoiadas pelo FEDER, dos quais 66,9 milhões de euros relativos aos sobrecustos da ultraperificidade e 132,3 milhões de euros relativos a operações apoiadas pelo FSE.

Quanto à execução da despesa pública, atingiu-se os 197,2 milhões de euros, (128,9 milhões de euros da componente FEDER e 68,3 milhões de euros da componente FSE) a que corresponde 167,6 milhões de euros de comparticipação dos FEEI, sendo 109,5 milhões de euros FEDER e 58,1 milhões de euros FSE.

Os pagamentos (que é quando efectivamente o dinheiro chega aos promotores) ascendiam a 177,9 milhões de euros aos beneficiários, sendo 111,5 milhões de euros eram relativos ao FEDER e 66,4 milhões de euros relativos a operações apoiadas pelo FSE.

De destacar ainda estas notas comparativas entre o 3.º e o 4.º trimestres de 2018:

+20,3 M€

Fundo Comunitário aprovado (aumento de 5%)

+8,9 M€

FSE aprovado (aumento de 7%)

+11,4 M€

FEDER aprovado (aumento de 4%)

+15,6 M€

Fundo Comunitário executado (aumento de 4%)

+5,1 M€

FSE Executado (aumento de 4%)

+10,5 M€

FEDER Executado (aumento de 4%)

Taxa de compromisso global de 76% para 81%

Taxa de execução global de 38% para 42%

Taxa de pagamentos global de 41% para 44%