O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, avisou hoje que sem “prudência” e sem “um trabalho de preparação”, um novo referendo sobre a regionalização corre o risco de ser chumbado pelos portugueses e “matar definitivamente” este processo.

Durante uma visita a um supermercado em Alvalade (Lisboa), onde fez compras para contribuir para a recolha do Banco Alimentar contra a Fome, o chefe de Estado foi questionado sobre declarações que fez na sexta-feira, na abertura do congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, em que avisou que começar já a pensar na regionalização para avançar em 2022 é “colocar o carro à frente dos bois”.

“Quis explicar que ter um referendo para o povo português chumbar novamente a regionalização significa matar a regionalização definitivamente. Há que garantir, aqueles que defendem a regionalização - e eram a maioria dos autarcas - que têm todas as condições para convencer o povo”, afirmou.

Interrogado se está convencido que o “não” voltaria a vencer, como em 1998, em nova consulta popular, Marcelo Rebelo de Sousa salientou que o ‘chumbo’ não acontece apenas se o “não” tiver mais votos que o “sim”, mas também por um referendo não ser vinculativo sem o voto da maioria dos portugueses.

“Há que garantir que em todas as regiões há ‘sim’, que em geral há ‘sim’ e que há uma maioria de votantes superior a 50%. Para isso é preciso mobilização, o que implica um trabalho de preparação e não pode ser feita a correr”, avisou.

Questionado se o Governo não tem legitimidade para avançar com o processo, o Presidente da República respondeu: “Não é um problema de legitimidade, é um problema de prudência”.

“A prudência implica primeiro fazer o que há que fazer: transferir poderes do Estado para municípios e comunidades, fazer o que não está feito, e depois de feito então aí, realizado o balanço, dar o passo - se for essa a vontade dos portugueses - dar o passo para a regionalização”, afirmou.

O chefe de Estado sublinhou que o processo de descentralização “ainda só começou”, faltando ainda aprovar alguns diplomas e a respectiva concretização financeira.

“Só começa tudo em cheio a ser aplicado em janeiro de 2021. Começar pela regionalização, antes de haver descentralização, é começar pelo fim, como disse é pôr carro à frente bois. Tudo na vida tem cabeça, tronco e membros, princípio, meio e fim”, afirmou.

À pergunta se as suas palavras procuram dissuadir o primeiro-ministro, António Costa, de avançar com o processo da regionalização, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu negativamente, mas salientou que “nenhum partido apresentou nas últimas legislativas no seu programa eleitoral nada de concreto sobre a regionalização porque sentiu que havia passos a dar na descentralização”.

“Dados os passos que faltam este ano e no ano que vem, feitas as eleições autárquicas de 2021, penso que depois, a partir daí, o pais pode escolher e decidir o tempo, o modo e a forma”, afirmou.