O Sindicato dos Professores da Madeira – SPM – lançou, hoje, uma petição no sentido de a Assembleia (ALM) e o Governo Regional legislarem para se evitar o envelhecimento do corpo docente na Região e, em simultâneo, promover o rejuvenescimento do sistema educativo.

Francisco Oliveira disse que a petição, que simbolicamente foi apresentada junto à ALM, já “não é um grito de alerta. Hoje é um grito de desespero de uma classe docente, que está preocupada, porque as condições que tem para trabalhar não são as que deveriam ter”.

O dirigente do SPM lembra o relatório recente do Conselho Nacional de Educação, que revela ser de 50 anos a média de idades dos professores e haver “pouquíssimos com menos de 30. Não se está a fazer a renovação.”

O que o SPM pede, através da petição, é que sejam cridas condições para que os professores mais velhos possam dar o seu contributo, mas, gradualmente, se irem retirando do sistema, permitido a renovação etária dos professores.

A petição visa “responsabilizar a ALM, o Governo, através da Vice-presidência e o secretário da Educação, para legislarem e, em conjunto, encontrar medidas que possam diminuir o que acontece hoje”.

Em síntese e como consta do material de divulgação da petição, o SPM pretende a concretização da lei da pré-reforma na Região, a isenção da componente lectiva a partir dos 60 anos, reduções da componente lectiva no 1º ciclo e na educação pré-escolar, respeito por quem está doente e, em consequência destes pontos, o rejuvenescimento do corpo docente.

A recolha de assinaturas da petição vai acontecer até ao dia 26 de Janeiro.

Nesta primeira fase, o SPM vai enviar uma comunicação aos seus associados, cerca de 2.800, a sensibilizá-los para a importância de subscreverem o pedido. Depois, poderá haver uma recolha de assinaturas em banca de rua.

São necessárias 1.500 assinaturas, mas o sindicato conta recolher bem mais do que esse número.