1. Livro: Em finais de 1990, Reinaldo Arenas, cubano em fase terminal de SIDA, suicida-se em Nova Iorque. Homossexual assumido, apoiante inicial de Castro e logo dissidente deste, deixou-nos “Antes que a Noite Caia”, uma biografia escrita na primeira pessoa, imperdível para quem queira entender o que foi, e é, o regime cubano.

2 Disco: nem vou perder tempo a escrever loas a Neil Young. Está aí o seu último trabalho com os Crazy Horse: “Colorado”. E é de ouvir e chorar por mais.

3. Foi anunciado, pelo Governo Regional, uma baixa do IRC de 13% para 12, nos primeiros 15 mil euros colectáveis. Já aqui o escrevi na semana passada, e reescrevo nesta, que considero que de valor era pensar-se em isentar de IRC o colectável até aos 15 mil euros. É assim que se incentivam as nossas pequenas e médias empresas a dar o salto, pois teriam maior margem para reinvestimento. Este “benefício” de menos 1% não passa de mera cosmética, pois o limite máximo que uma empresa vai poupar vai ser de 150€ e isto se lucrar, pelo menos, 15 mil.

Os espertalhões da Câmara do Funchal viram logo aqui uma maneira de aumentar o Orçamento municipal, aumentando a derrama de 0,5% para o máximo permitido de 1,5%, ou seja, de um ano para o outro verifica-se um aumento do triplo do que se cobrava. Coisa pouca.

Façamos contas: até aos 15 mil euros de lucro, todas as empresas pagarão, sempre, 12% de IRC. Se o seu lucro for superior aos tais 15 mil, passam a pagar, sobre o que está acima, os 20% de IRC que a lei determina. A isto acresce, nas empresas sedeadas no Funchal (Santa Cruz e Porto Santo também cobram derrama), mais 0,5% sobre quaisquer lucros que tenham as empresas com vendas acima de 150 mil euros/ano.

Uma empresa que facture menos de 150 mil euros ao ano, só por magia poderá ter lucros de 15 mil, pelo que este verdadeiro ataque é feito às empresas que têm a ousadia de lucrar “qualquer coisinha” que lhes permita solidez, merecer mais e melhor crédito e criar condições para que possam investir e crescer.

No próximo ano esta derrama, vai “derramar” para os cofres municipais do Funchal em vez de 0,5%, uns triplicados 1,5%. E as empresas atingidas serão as mesmas que já pagavam os tais 0,5%.

O Governo Regional vai prescindir de uma receita que vai ser toda ela, em relação a algumas empresas, abocanhada pela Câmara. O Governo dá com uma mão e a Câmara tira com a outra.

Até aceito que os valores em causa não são nada por aí além, mas sempre é melhor baixar impostos do que aumentá-los.

Dizia há dias António Costa que “impostos são aquilo que permite que o país se modernize”. Isto sem explicar porque é que, com a carga fiscal que temos, essa modernização não se nota...

A Câmara do Funchal segue o mesmo rumo ao nos “modernizar”, ou melhor, ao “modernizar” as empresas do concelho que facturem mais de 150 mil euros com o triplicar de um imposto, de um ano para o outro. Bem que podiam tê-lo feito devagarinho...

4. E atenção que vem aí mais uma taxinha: a Turística.

Deixem que vos dê um exemplo sobre esta taxa que não prestava para nada e que, na discussão do Programa de Governo, passou a ser de valor. Até parece o helicóptero de combate aos fogos.

A família Andrade, de 4 pessoas, tem um orçamento de 2 mil euros para fazer férias e decide fazê-las na Madeira. Paga de viagens mil euros, de hotel 500 e 500 para gastos gerais e alimentação. O Hotel/AL sabe que ia receber os tais 500€ e que vai pagar 5% de IVA ao estado, ficando com 475 para as suas despesas (que são certas) e tentativa de lucro (que é sempre incerta) e, também ele, não isento de impostos.

Com a Taxa Turística a nossa família Andrade vai pagar uns 20€ - por exemplo. Mas, o seu orçamento é exactamente o mesmo, os tais 2 mil.

A TAP não lhe baixa o valor da viagem (então era isso) e o restaurante também não. Sobra para quem? Pois, o Hotel/AL! Assim, para os Andrades poderem só gastar 500 em alojamento, o hotel tem de baixar o valor da estadia em 20 €, cobrando 480€ para que esta família se mantenha dentro do seu budget, que não se alterará, só porque um burocrata, num gabinete bafiento assim o decidiu. O valor não é nada de especial, podem dizer alguns. Não é, mas multipliquem esse valor por uns largos milhares de famílias Andrades e vão ver que o resultado não é assim tão despiciendo com poderiam pensar.

Como nos ensinou Hayek: o orçamento da família Andrade, e as suas circunstâncias específicas, estava há muito definido e o Estado não teve nada a ver com isso... mas gostava!

5. Repito aqui a pergunta que já muitos fizeram:

Porque é que o quadro mais bem preparado do CDS em questões de saúde na Assembleia Legislativa Regional, Mário Pereira, não faz parte da 5.ª Comissão, a Comissão Permanente de Saúde e Assuntos Sociais?

6. Bernardo Silva foi castigado por ter feito um comentário, em tom de brincadeira, dirigido ao seu colega Benjamin Mendy. 58 mil euros de multa, um jogo de suspensão e frequência de formação anti-racista.

Esta mania de terceiros se sentirem ofendidos com coisas que aos próprios não ofendem...

Mendy disse, em defesa do colega, que tudo isto não tinha pés nem cabeça. Mas o que interessa é que a ditadura do “politicamente correcto” prevaleça.

7. Em relação ao desinteressante debate do Programa de Governo na ALRAM, fico com três coisas que gostava de saber:

a) O operador responsável pela operação ferry rescindiu, ou não, o contrato antes das eleições?

b) Por que carga de água é que isso é informação privilegiada?

c) Com quem almoçaram Paulo Cafôfo e José Miguel Iglésias?

8. Ajudem-me nisto: esta dança de cadeiras no Governo do PPD-CDSD, deve-se a quê?

Será abusivo pensar que este, tira X daqui para pôr ali enquanto se manda Z para acolá, tem a ver com acertos por falta de competência dos visados? “Ora bem companheiro K, tu agora vais para Director de Coiso porque como Secretário da Coisa não foste grande coisa”!

Se cada um dos nomes em questão fosse competente no que estava a fazer, para quê tanta troca e baldroca?

9. A Iniciativa Liberal apresentou, na Assembleia da República, um voto de congratulação pela aprovação, no Parlamento Europeu, de uma resolução a condenar os crimes do nazi/fascismo e do comunismo. A proposta teve o voto contra do PCP, do PEV, do BE e do PS, que a aprovou em Estrasburgo. “ASSIM SE VÊ A FORÇA DO PC”!

10. Há quem comemore o 7 de Novembro (data da Revolução Bolchevique) e desconsidere a queda do muro de Berlim. Em Berlim não caiu só um muro, caiu um sistema. O sistema do Holodomor, dos Gulags, da Lubyanka e da NKVD, das transferências sistemáticas de populações, da fome como modo de controlo da liberdade, da Yezhovshchina, dos grandes expurgos, de Katyn, do Terror Vermelho e dos Meninos de Lenin, da KGB e da Stassi, do extermínio dos Cossacos, da repressão à Primavera de Praga e à Revolução Húngara, etc. Se o nazi/fascismo matou sistematicamente milhões, o comunismo não lhe ficou atrás. E é bom que não sejamos desmemoriados sob perigo de voltarmos a repetir os erros do passado.

11. “Um dos mais tristes sinais da nossa época é que demonizamos os que produzem, subsidiamos os que se recusam a produzir e canonizamos os que reclamam” - Thomas Sowell.