O ensino superior e a ciência dominam a reunião do Conselho de Ministros de hoje, em Matosinhos, com um pacote de medidas que abrange doutoramentos em politécnicos, tratamento do cancro e uma “lei do espaço”.

O governo deverá aprovar as linhas orientadoras para ter, em 2022, uma unidade de saúde capaz de tratar anualmente 700 doentes com cancro, recorrendo à física de partículas de alta energia, um projecto que implica um investimento de 100 milhões de euros.

O executivo prepara-se também para aprovar uma “lei do espaço”, destinada a regular a actividade no sector - quase meio ano depois da data inicialmente prevista -, através de um diploma dedicado ao conhecimento e à inovação.

Em cima da mesa está igualmente uma proposta que permitirá a atribuição de doutoramentos tanto por universidades como por institutos politécnicos (hoje impedidos de o fazer) e que estabelece elevados níveis de exigência ao nível da capacidade de investigação das instituições.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou na quarta-feira, no parlamento, que o governo aprovará hoje uma estratégia de inovação para Portugal 2018-2030, “com metas claras”, incluindo um investimento global.

De acordo com António Costa, o governo pretende ainda democratizar o acesso ao ensino superior, por forma a alcançar níveis de participação de 60% entre os jovens de 20 anos e alargar para 50% a percentagem de graduados na faixa etária de 30-34 anos.

O ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, disse à agência Lusa que a nova Lei da Ciência que irá ao conselho de Ministros prevê a “potencial criação” de agências de financiamento, no âmbito da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), dedicadas às áreas da investigação clínica, inovação biomédica e inovação espacial.

O ministro indicou que é necessário “modernizar o regime legal” sobre a Ciência e Inovação, porque já tem quase 30 anos e as prioridades foram mudando.